criminologia

Direito UERJ - 2014.1 - Criminologia:

1 - O positivismo é uma escola filosófica e uma ideologia surgida do medo das revoluções populares. A criminologia positivista possui como principais características a ideia de determinismo biológico, ao transferir o objeto de estudo, o crime deixa de ser o centro das atenções, que se voltam para o criminoso, tratando a loucura e o crime como terapêuticas sociais à luz do darwnismo social. A ideia de criminoso nato (presente fortemente até hoje) colabora pra esse ambiente.
Outro legado do positivismo na criminologia, que ainda se mantém nas práticas cotidianas é a racionalidade etiológica, maneira de pensar através de causas, estabelecendo uma mentalidade puramente organicista estruturada por causas. Essa racionalidade também é fortemente marcada por uma tautologia, uma lógica que se auto-explica, mas que na prática não explica nada, só se estrutura em falácias e argumentos cíclicos.
As classificações de criminosos, explicações patológicas da criminalidadee medidas correcionalistas estão inseridas nessa mentalidade positivista.
Além disso, outra característica do positivismo é que ele surgiu como fruto e promovedor do processo de acumulação de capital, servindo ao escravismo e à prática de colonização dos povos não-europeus. A burguesia chegou ao poder clamando pela contenção do poder punitivo, uma vez que eles se estabeleceram como ordem dominante esse paradigma se inverteu e, agora, com base no positivismo, a expansão e a legitimação do poder punitivo passou a ser o centro da nova ordem. Essa nova ordem foi interiorizada pelos povos que mais eram atacados por ela; o nosso país até hoje reproduz essa mentalidade, que inferiorizou, patologizou, criminalizou e discriminou os "povos degenerados", conforme o modelo de mundo eurocentrista.
2 - A sociologia contriubuiu no curso do tempo para quebrar o paragdigma positivista na criminologia em alguns pontos. A primeira ruptura que se deu, contribuição de Durkhein, foi o