CRIMINOLOGIA

instituições melhores e mais justas e com “leis sábias”. Beccaria denuncia justamente que as leis, na maior parte das vezes, é uma antítese de um princípio, ou seja, são elas fruto do instrumento das paixões da maioria, ou fruto do acaso e do momento. O autor tenta despertar a sociedade para fazer a devida e cuidadosa análise e diferenciação das diversas espécies de delitos e a forma de punir cada um deles, indicando os princípios mais gerais. Para isso, Beccaria examina e esclarece a origem das penas, e o fundamento do direito de punir, questionando ainda o sentido de se levar a cabo os “tormentos e torturas”, e a eficácia desses métodos. Segundo Beccaria, uma pena justa precisa ter apenas o grau de rigor suficiente para afastar os homens da senda do crime. O autor esclarece ainda acerca da interpretação das leis- e adverte sobre a obscuridade das leis, afirmando que a interpretação das leis jamais deve ser feita pelos magistrados, cabendo isso ao “soberano, isto é, o depositário das vontades atuais de todos”- caso contrário, iria se abrir espaço para muitas injustiças.
Beccaria fala sobre a pena de prisão e sua razão de ser, denuncia a forma como são conduzidos os julgamentos, e denuncia a pratica da pena de morte como injusta, não existindo em um governo “sábio”, posto que ela não se apóia em nenhum “direito”.
Além disso, o autor retorna a criticar Deus, fazendo referencias ao pecado ou à ofensa em relação a Deus, que se refere à maldade no coração de cada um.
Depois de esclarecer sobre as injustiças

mais comuns na legislação, e sobre a importância do espírito de família para a prevenção dos crimes, fala justamente que é preferível “prevenir” os delitos a ter de puni-los.
A conclusão de Beccaria se dá com o que ele denomina de “teorema geral”, qual seja: “para não ser um ato de violência contra o cidadão, a pena deve ser, essencialmente, pública, pronta, necessária, a menor das penas aplicáveis nas respectivas circunstâncias, proporcional ao delito, e