Criminologia

CRIMINOLOGIA

ORIGEM HISTÓRICA E EVOLUÇÃO DA PENA.
1) Período da Vingança:
a) Vingança Privada: Lei de Talião, materializada no Código de Hammurabi, onde caberia a vitima agir na proporção da ofensa sofrida “justiça com as próprias mãos”. Contava-se ainda com o instituto da composição, onde o ofensor comprava sua liberdade. Vítima era detentora do jus puniendi.
b) Monarquia Absoluta: Séculos XV e XVI. Sistema penal caótico, arbitrário e cruel. Os criminosos eram mutilados ou então marcados com ferro em brasa.
c) Vingança Divina: Grande influência da religião na vida dos criminosos, a culpabilidade era aferida através das ordálias (meio de aferição da culpabilidade) ou Juízo de Deus, isto é, através do sofrimento físico. Transferência do Jus Puniendi para os sacerdotes, que atuavam como representantes de Deus.
d) Vingança Pública: (ciclo do terror) A sanção passa a ser aplicada pelo Estado, era o rei, príncipe ou imperador que aplicava as penalidades, exercendo sua autoridade em nome de Deus. Pena de morte injusta e largamente aplicada. Pena perpétua.

2) Período Humanitário:
Estado Liberal Sec. XVII e XVIII: Surge uma nova forma de pensar devido à organização e crescimento da burguesia – Iluminismo ou Filosofia das Luzes (substituição da arbitrariedade pela Justiça), com John Locke como patrono. Rousseau com sua obra afirmativa de que a sociedade está ligada por um contrato social – O Contrato Social.
Transformação do direito penal, através dos escritos de Montequieu – O Espírito das Leis que pragava a separação dos Poderes.

Surge a Escola Clássica do Direito Penal – Etapa Pré-Científica da Criminologia.
Realizavam estudos sobre a criminalidade de forma dedutiva (método apriorístico) e dogmático desprovido de qualquer valor científico. Pseudociência (pautada no achismo).
OBS: Escola Cartográfica (estatística moral) surgiu em oposição ao pensamento abstrato da Escola Positivista. Considera o Crime um fenômeno concreto que só pode ser estudado pelo