Criminologia e Controle Social - Vera Regina

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
CRIMINOLOGIA E CONTROLE SOCIAL
PROF. ÁLVARO OXLEY DA ROCHA

TRABALHO SOBRE O TEXTO

SISTEMA PENAL MÁXIMO x CIDADANIA MÍNIMA
Códigos da violência na era da globalização

ALUNO: EDUARDO PRUVINELLI DA SILVA

Porto Alegre, 17 de Abril de 2015.

1. O que pretende a autora ao expor “Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima”?

A autora deseja indicar a bipolaridade que há entre o (não) funcionamento do sistema penal e falta de incentivo à proporção da cidadania. Busca, ainda, explicar o porquê de estimular a cidadania em detrimento da punição na atualidade.

2. Como a autora conceitua o maniqueísmo e sua utilização no senso comum sobre o crime?

Segundo a autora, tem-se uma visão de mundo e de sociedade dividida entre o bem e o mal no maniqueísmo e, conforme o senso comum, existem os homens maus e os homens do bem. Nesta visão, o sistema penal tem como função precípua garantir que a totalidade das condutas dos homens maus não atrapalhem a vida dos homens do bem.

3. Como a autora define e confronta os conceitos de cidadania e de sistema penal?

Consoante à autora, cidadania e sistema penal possuem significados totalmente antagônicos. De um lado, a cidadania busca a emancipação humana, constrói direitos e necessidades inerentes à pessoa, luta pela afirmação da igualdade jurídica e da diferença das subjetividades, isto é, trata-se de uma ferramenta de inclusão social. Por outro lado, o sistema penal é dimensão de restrição e violação de direitos e necessidades, reprodução da desigualdade e desconstrução das subjetividades, tornando-se um instrumento de exclusão social.

4. Explique a abordagem da autora quanto à influência da globalização neoliberal na resposta penal, o papel da mídia e o discurso de guerra contra o crime.

De acordo com Vera Regina, a globalização neoliberal vem desencadeando alguns fatores: desemprego estrutural, radicalização da pobreza, onde não se tem proposta uma