Criminologia - Perguntas e Respostas

CRIMINOLOGIA

1- Qual é uma das características mais destacadas da moderna Criminologia e do perfil de sua evolução nos últimos anos?
R - é a progressiva ampliação e problematização do seu objeto.
2- Qual a noção de Delito para o Direito Penal? R- delito é toda conduta prevista na lei penal e somente a que a lei penal castiga.
3- Além do Direito Positivo a Filosofia e a Ética se valem de mais o que? R- da ordem moral, da natural, da razão etc.
4- A Criminologia positiva naturalista estabeleceu um conceito material de crime, qual é?
R- “é a ofensa feita a parte do senso moral formados pelos sentimentos altruístas de piedade e de probidade, segundo o padrão médio das sociedades civilizadas.”(Garofalo, R. “Criminologia” . Campinas: Péritas Editora, 1997).
5- Defina o conceito de Delito para: O Penalista, Patologista, Moralista, Experto em Estatística e Sociólogo.
R- Para o penalista, não é senão o modelo típico descrito na norma penal: uma hipótese, produto do pensamento abstrato. Para o patologista social, uma doença, uma epidemia. Para o moralista, um castigo do céu. Para o experto em estatística, um número, uma cifra. Para o sociólogo, uma conduta irregular ou desviada .
6- A Criminologia e o Direito Penal operam com conceitos distintos de Delito, quais são?
R- Direito Penal constitui um sistema de expectativas normativas que segue o código lícito-ilícito, o diagnóstico jurídico-penal de um fato pode não coincidir com sua significação criminológica (assim, por exemplo, certos comportamentos como a cleptomania ou a piromania que, para o Direito Penal, têm uma caracterização puramente patrimonial.
Criminologia, como disciplina científico-empírica, se ajusta, pelo contrário, a um sistema de expectativas cognitivas que responde ao código verdadeiro-falso, se ocupa de fatos irrelevantes para o Direito Penal (v.g., o chamado "campo prévio" do crime, a "esfera social" do infrator, a "cifra negra", condutas atípicas, porém de singular interesse criminológico,