Criminologia crítica

628 palavras 3 páginas
Criminologia crítica e crítica do direito penal – introdução a sociologia do dirieto penal ,3ª edição,Instituto Carioca de Criminologia, Alessandro Baratta pag. 29 á 40

A criminologia positivista tem por objeto não propriamente o delito, mas o homem delinqüente, considerado como um indivíduo diferente. O modelo positivista é o estudo das causas ou dos fatores da criminalidade, para individualizar medidas adequadas para removê-los intervindo, sobretudo no sujeito criminoso.
Já a Escola Liberal Clássica não considera o delinqüente como um ser diferente dos outros. Como comportamento o delito surgia da livre vontade do indivíduo e não de causas patológicas, e por isso do ponto de vista da responsabilidade moral das próprias ações o delinqüente não era diferente.
O Direito Penal e a pena eram considerados pela Escola Clássica como instrumento legal para defender a sociedade do crime, criando assim, uma contra motivação do crime. As Escolas liberais Clássicas,contestavam o modelo positivista, deslocando sua atenção da criminalidade para o direito penal.
Nesse contexto é importante destacar Beccaria , que parte de uma concepção filosófica para uma concepção jurídica filosoficamente fundada dos conceitos de delito , de responsabilidade penal e de pena.Para ele a base da justiça humana é a utilidade comum.Os elementos fundamentais da teoria do delito e da pena são o dano e a defesa social.
Grandomenico Romagnosi também é de se relevar. Em seu pensamento o princípio essencial do direito individual é a conservação da espécie humana e a obtenção da máxima utilidade.Para ele três eram as relação jurídicas fundamentais: o direito e o dever de cada um de conservar sua própria existência ; o dever recíproco do homem de não atentar sobre a sua existência ; o direito de cada um de não ser ofendido pelo outro. A pena constituiu em relação ao impulso criminoso um contra estímulo, se tornando assim, um meio de defesa social.
Já Carrara afirma que o fim da pena não é a

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