Criminalização da homofobia

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL
CURSO SUPERIOR DE DIREITO
ADRIANO MENEZES DA SILVA
ELIANE SILVA DE OLIVEIRA
FAUEZ DA SILVA PAIOLA
FUED DA COSTA PAIOLA
JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO
ROSIMAIRE VIANA BEZERRA

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

BOA VISTA-RR
2012

ADRIANO MENEZES DA SILVA
ELIANE SILVA DE OLIVEIRA
FAUEZ DA SILVA PAIOLA
FUED DA COSTA PAIOLA
JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO
ROSIMAIRE VIANA BEZERRA

CRIMININALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

Projeto de Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado como parte obrigatória das disciplinas oferecidas no 2º semestre do Curso de Bacharelado em Direito, Turma 2DIN-A, da Faculdade Estácio Atual, sob a orientação do Professor Renê de Almeida.

BOA VISTA-RR
2012
FOLHA DE APROVAÇÃO

ADRIANO MENEZES DA SILVA
ELIANE SILVA DE OLIVEIRA
FAUEZ DA SILV PAIOLA
FUED DA COSTA PAIOLA
JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO
ROSIMAIRE VIANA BEZERRA

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

Este Trabalho de Graduação Interdisciplinar foi julgado adequado para aprovação ao 2º semestre do Curso de Bacharelado em Direito e considerado aprovado na sua forma final pela Coordenação do Curso da Faculdade Estácio Atual.

Boa Vista – RR,

BANCA EXAMINADORA:
___________________________
Professor Renê de Almeida
________________________
Professor Pierre Castro
________________________
Professora Avilmar Ávila
________________________
Professora Socorro Oliveira
___________________________
Professora Chislene Cardoso

RESUMO

O presente trabalho tem como tema a Criminalização da Homofobia com base nos princípios constitucionais. O objetivo é analisar através do Projeto de lei nº 122/2006. Serão analisados todos os dispositivos do referido projeto de lei que de alguma forma venha punir aqueles que por algum motivo venham a praticar condutas discriminatórias em relação as pessoas homossexuais, tendo-se como principal meta o combate á discriminação, ao preconceito, a qualquer tipo de violência praticada em razão de gênero,