Criminalidade

Introdução

Todos os dias nos chegam notícias, através da comunicação social, de vários atos criminosos – o assalto a mais uma dependência bancaria ou a uma bomba de gasolina, o roubo de automóveis por carjacking, assaltos a ourivesarias, supermercados, tribunais, carrinhas de valores, a residências particulares, o furto ou arrombamento de caixa de multibanco, atos cada vez mais violentos com o recurso a armas de fogo. É um fato que a criminalidade esta a aumentar no nosso pais , foram nestes factos que nos baseamos para realizar o nosso trabalho , que nos foi proposto pela professora Maria Armanda Gomes para a realização do módulo 9 da disciplina de Área de Estudo da Comunidade. Durante este trabalho vamos abordar as variantes da criminalidade e o que esta envolve.

Crime

Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijurídica (ou ilícita) e culpável, praticada por um ser humano. Num sentido vulgar, crime é um ato que viola uma norma moral. Num sentido formal, crime é uma violação da lei penal incriminadora. No conceito material, crime é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa (dano ou perigo) a um bem jurídico individual ou coletivo. Como conceito analítico, o crime pode ser dividido em duas vertentes: a clássica e a finalística. A primeira, observa o Crime como um fato típico, antijurídico e munido de culpabilidade. Tal divisão baseia-se na premissa de que a culpabilidade é um vínculo subjetivo entre a ação e o resultado de certa conduta. Para a teoria finalística, a mais aceita pelos doutrinadores, a culpabilidade não faz parte do conceito de crime pois esta é apenas pressuposto para a aplicação da pena. Isto ocorre porque a culpabilidade não irá afetar a existência ou não de um crime e sim apenas influir na integração de uma pena. Para a Teologia, o crime é o Pecado, que significa transgressão da Lei, e desobediência a vontade e a palavra de Deus, sendo o crime um ato voluntário humano