Crimes sexuais

Páginas: 56 (13788 palavras) Publicado: 18 de agosto de 2013
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PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

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EXPLORAÇÃO SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Por: Elisângela Dias Custódio

Orientador
Prof. Fabiane Muniz da Silva

Planaltina-GO
2008

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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”EXPLORAÇÃO SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Apresentação de monografia à Universidade Cândido
Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de
Especialista em Orientação Educacional.

Por: Elisângela Dias Custódio

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AGRADECIMENTOS

A Deus. O Mestre dos Mestres! Ainda que
pairasse em minha cabeça dúvidas sobre
um amontoado de coisas, a certeza de sua
existência e a grandezado seu amor é o que
me deu sabedoria e força para enfrentar os
desafios que pela frente encontrei.

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DEDICATÓRIA

Aos familiares e amigos e aos Professores e
Professoras que contribuem para a formação
de cidadãos em prol de uma sociedade melhor.

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RESUMO
O novo paradigma de uma sociedade de direito rompe padrões antigos, exige
a construção de uma nova cultura de proteção erespeito aos direitos humanos das
crianças e dos adolescentes.
No Brasil, as primeiras organizações deste tipo começam a surgir no período
pós-ditadura, nos anos 80.
Foi a disseminação do paradigma dos direitos da criança e do adolescente,
difundido pelo movimento dos direitos da criança e expresso no Estatuto da Criança
e do Adolescente – ECA, que criou as bases para a intolerância em relaçãoà
violência sexual contra crianças e adolescentes.
A mobilização e a demanda por políticas específicas de enfrentamento da
violência começaram a abrir espaços na burocracia estatal até ganharem
especificidade institucional.
Hoje a estratégia adotada pelo governo é a integração dos programas dos
vários setores governamentais em todas as esferas (federal, estadual e municipal) e
dasorganizações não-governamentais.
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA juntamente com outras
normas e acordos internacionais, fizeram com que o abuso sexual de crianças e
adolescentes deixasse de ser apenas um crime contra a sua liberdade sexual e se
transformasse numa violação dos direitos humanos.
A escola, por ser uma instituição que ocupa um lugar privilegiado na rede de
atenção à criançae ao adolescente, deve assumir papel de protagonista na
violência sexual contra crianças e adolescentes.
Palavras Chaves: crianças e adolescentes, violência sexual, direitos, escola.

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METODOLOGIA

A metodologia utilizada refere-se a pesquisa bibliográfica do tema abordado,
visando esclarecimentos fornecendo subsídios para os professores, Orientadores
Educacionais e comunidade escolarno sentido de conhecer o fenômeno da
violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país. Identificar as
causas, os fatores de vulnerabilidade e modalidades de violência sexual no contexto
do cenário social e cultural e sócio-econômico. Fazer uma análise da situação
parcial da cidade de Sobradinho-DF, tendo como base duas escolas da rede pública
para detectar o nível deconhecimento do assunto da comunidade escolar. Divulgar
o posicionamento em relação ao turismo sexual, ao tráfico para fins sexuais, da
legislação brasileira sobre crimes sexuais e suas implicações pessoais, sociais e
jurídicas, para o enfrentamento e a prevenção da violência sexual.
Será realizada uma investigação de caráter qualitativo, desenvolvida
mediante pesquisa bibliográfica.
Para a abordagemteórica serão analisados documentos bibliográficos, entre
os quais, Azevedo, Leal, Gabel, Rangel, entre outros que darão subsídios ao
referido trabalho.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

09

CAPÍTULO I
1. 1. EXPLORAÇÃO SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

12

1.1.1. Tipos e conceitos

12

1.1.2. Violência doméstica

12

1.1.3. Os maus-tratos

13

1.1.4. Violência sexual...
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