Crimes pela internet

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Crimes pela Internet

Gustavo Fuscaldo Couri

Rio de Janeiro
2009

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CRIMES PELA INTERNET

Gustavo Fuscaldo Couri

Graduado pela Faculdade de Direito
Candido Mendes – Centro. Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela FGV.

Resumo: A criação e a popularização da internet no Brasil e no mundo fizeram surgir novos crimes, como invasão de computadores, criação de comunidades virtuais para fazer apologia ao uso de drogas e envio de vírus de computador por e-mail. Isso sem falar nos crimes tradicionais que migraram sua execução do mundo real para o virtual, e que necessitam da necessária repressão estatal. A essência do trabalho é fazer um estudo sobre os crimes que vem sendo praticados pela internet, com o objetivo de ampliar o debate democrático sobre o tema. Palavras-chave: Crime, Internet, Computador.

Sumário: Introdução. 1- A origem da questão com o surgimento da rede de computadores e dados. 2 – A Criminalidade no seio da Informática. 3 – O Crime Informático e suas formas.
3.1 – Computador como objeto. 3.2 – Computador como instrumento. 3.3 – Computador como incidental para outro crime. 3.4 – Computador é associado à prática do crime. 4- Crime
Informático Puro e Impuro. 4.1 – Crimes Informáticos Puros. 4.1.A – Crimes Informáticos
Puros com previsão legal. 4.1.B – Crimes informáticos Puros sem previsão legal. 4.2- Crimes
Informáticos Impuros. 5- A problemática para a apuração da autoria do delito. 6- Sujeitos ativos dos delitos. 6.1- Hackers. 6.2- Cracker. 6.3 – Pheakers. 6.4– Cardes. 6.5 –
Cyberterrorists. 7- Do tempo do crime. 8- Do lugar do crime. 9- As provas da materialidade.
10 – O bem jurídico tutelado. 11- Competência para julgamento. Conclusão. Referências.

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INTRODUÇÃO

O trabalho apresentado aborda o tema dos crimes praticados pela internet, vale dizer, modalidade de crime informático, para tal faz se a distinção entre os vários crimes praticados
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