Crimes contra a propriedade intelectual e Pena de Morte

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF
DIREITO NITERÓI

Ivan Chagas Siqueira, Luiz Gustavo Branco, Pedro Assad Simões

Crimes contra a propriedade intelectual e Pena de Morte

Niterói – 2013
Ivan Siqueira, Luiz Gustavo, Pedro Assad

Crimes contra a propriedade intelectual e Pena de Morte

Niterói – 2013
SUMÁRIO

1 . CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL..................................4
1.2 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4
1.3 DOUTRINA................................................................................................................5
1.4 LEGISLAÇÃO............................................................................................................7
1.5 JURISPRUDÊNCIA..................................................................................................15
1.6 CONCLUSÃO..........................................................................................................17
1.7 BIBLIOGRAFIA......................................................................................................18

2. PENA DE MORTE....................................................................................................19
2.1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................19
2.2 ANÁLISE HISTÓRICA............................................................................................19
2.3 PENA DE MORTE QUANTO A LEGISLAÇÃO....................................................22
2.4 A FAVOR OU CONTRA..........................................................................................23
2.5 CONCLUSÃO: A PENA DE MORTE E O ESTADO.............................................24
2.6