Crimes contra a ordem tributária

FACULDADES INTEGRADAS DE PONTA PORÃ/MAGSUL

TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

ALUNO:
PROFESSORA:

Ponta Porã-MS
11/09/2014
FACULDADES INTEGRADAS DE PONTA PORÃ/MAGSUL

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Uma analogia ao Direito Penal

Ponta Porã- MS
11/09/2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO---------------------------------------------------------------------------Pág. 04
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA-----------------------------------Pág. 05
UMA ANALOGIA AO DIREITO PENAL------------------------------------------Pág. 05
CONCLUSÃO-----------------------------------------------------------------------------Pág. 08
BIBLIOGRAFIA--------------------------------------------------------------------------Pág. 09

INTRODUÇÃO

O grandioso tema em tela tem como escopo comentários referentes aos crimes contra a ordem tributária, crimes esses que estão elencados na lei 8.137/90. Destarte, observa-se que tal lei também salienta os crimes contra a ordem econômica e contra as relações de consumo, entretanto, o objeto ora em estudo estagnará somente aqueles relevantes ao Direito Tributário. Superada esta fase, os três artigos da lei 8.137/90 serão destrinchados, de tal forma que será possível observar os pontos controvertidos, às divergências doutrinárias, posições relevantes ao tema, e outras discussões que dão ensejo ao vasto e inesgotável mundo jurídico. Também será possível fazer uma analogia com o código penal, que em um olhar mais crítico, será uma interdisciplinaridade, sem deixar, entretanto, de fazer uma junção com o ordenamento jurídico mais recente. Assim, os trabalhos que serão discorridos terão base meramente acadêmica, com fundamentos embasados em lei, doutrina e jurisprudências, assim como breves comentários mais recentes sobre o grandioso tema.

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

A Lei nº 8.137/90 trata dos crimes contra a ordem tributária e a de crimes de