Crimes Contra a Fé Pública

FACULDADE DO SUL DA BAHIA - FASB
CURSO DE DIREITO
IAGO SILVA SANTOS

DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA : DE OUTRAS FALSIDADES
(ARTS. 306 AO 311 DO CP)

TEIXEIRA DE FREITAS
2014
IAGO SILVA SANTOS

DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS
(ARTS. 359-A AO 360 DO CP)

Trabalho de apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como avaliação parcial do 4º período.
Orientador: prof.xxxxxxxxxxxx

TEIXEIRA DE FREITAS 2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................. 04
2. FALSIFICAÇÃO DO SINAL EMPREGADO NO CONTRASTE DE METAL PRECIOSO OU NA FISCALIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA, OU PARA OUTROS FINS.........................................................................................................................05
2.1 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA.....................................................................06
2.2 SUJEITO ATIVO E PASSIVO............................................................................06
2.3 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA.........................................................................06
2.4 ELEMENTO SUBJETIVO...................................................................................07
2.5 AÇÃO PENAL....................................................................................................07
3. FALSA IDENTIDADE........................................................................................ 07
3.1 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA.....................................................................09
3.2 SUJEITO ATIVO E PASSIVO............................................................................09
3.3 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA.........................................................................09
3.4 ELEMENTO SUBJETIVO...................................................................................09
3.5 AÇÃO