Crimes Contra a Fé Pública

Páginas: 21 (5002 palavras) Publicado: 20 de maio de 2014
FACULDADE DO SUL DA BAHIA - FASB
CURSO DE DIREITO
IAGO SILVA SANTOS









DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA : DE OUTRAS FALSIDADES
(ARTS. 306 AO 311 DO CP)









TEIXEIRA DE FREITAS
2014
IAGO SILVA SANTOS










DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS
(ARTS. 359-A AO 360 DO CP)



Trabalho de apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sul daBahia, como avaliação parcial do 4º período.
Orientador: prof.xxxxxxxxxxxx






TEIXEIRA DE FREITAS
2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................. 04
2. FALSIFICAÇÃO DO SINAL EMPREGADO NO CONTRASTE DE METAL PRECIOSO OU NA FISCALIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA, OU PARA OUTROSFINS.........................................................................................................................05
2.1 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA.....................................................................06
2.2 SUJEITO ATIVO E PASSIVO............................................................................06
2.3 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA.........................................................................062.4 ELEMENTO SUBJETIVO...................................................................................07
2.5 AÇÃO PENAL....................................................................................................07
3. FALSA IDENTIDADE........................................................................................ 07
3.1 CLASSIFICAÇÃODOUTRINÁRIA.....................................................................09
3.2 SUJEITO ATIVO E PASSIVO............................................................................09
3.3 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA.........................................................................09
3.4 ELEMENTO SUBJETIVO...................................................................................09
3.5 AÇÃOPENAL....................................................................................................10
4. USO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE ALHEIA...........................................10
4.1 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA.....................................................................11
4.2 SUJEITO ATIVO E PASSIVO............................................................................11
4.3 CONSUMAÇÃO ETENTATIVA.........................................................................11
4.4 ELEMENTO SUBJETIVO..................................................................................12
4.5 AÇÃO PENAL....................................................................................................12
5. FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIRO.........................................................12
5.1CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA.....................................................................13
5.2 SUJEITO ATIVO E PASSIVO............................................................................14
5.3 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA ........................................................................14
5.4 ELEMENTOSUBJETIVO...................................................................................14
5.5 AÇÃO PENAL....................................................................................................15
6. FALSIDADE EM PREJUÍZO DA NACIONALIZAÇÃO DE SOCIEDADE..........15
6.1 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA....................................................................16
6.2 SUJEITO ATIVO EPASSIVO...........................................................................16
6.3 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA....................................................... .................16
6.4 ELEMENTO SUBJETIVO...................................................................................17
6.5 AÇÃO PENAL....................................................................................................17
7. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO...
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