Crime passional

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - FESMPDFT
Curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público

CLARISSA SERPA DE SOUZA

DIVERSAS QUESTÕES SOBRE UM CRIME PASSIONAL: aspectos penais, procedimentais e processuais diante de um caso hipotético

Orientador: Osvaldo Tovani

BRASÍLIA-DF
2008

CLARISSA SERPA DE SOUZA

DIVERSAS QUESTÕES SOBRE UM CRIME PASSIONAL: aspectos penais, procedimentais e processuais diante de um caso hipotético

Monografia apresentada como requisito para conclusão do

curso

de

pós-graduação

“Ordem Jurídica e Ministério Público”, da
Fundação Escola Superior do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios FESMPDFT.
Orientador: Osvaldo Tovani.

BRASÍLIA-DF
2008

A Deus, por todas as bênçãos e vitórias que têm me concedido. À minha mãe Maria Clara Serpa F. Canto, por me ensinar, dentre tantas brilhantes e inesquecíveis lições, a importância de persistir, batalhar e acreditar na conquista dos meus sonhos e de um futuro melhor para se viver. Ao meu noivo Saulo Kasakevitch e Luna, pelo apoio e incentivo. Ao ilustre professor Osvaldo Tovani, referência em minha vida acadêmica e profissional, por quem tive o grande privilégio de ter sido orientada. Muito obrigada!

“Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça”.
Rui Barbosa

RESUMO
O objeto deste trabalho é a análise acerca de diversas questões sobre um crime passional: aspectos penais, procedimentais e processuais diante de um caso hipotético.
Para tanto, previamente será analisado o caso em tela, desde seu contexto históricosocial, os personagens, a dinâmica do crime, e a atuação da polícia. Neste sentido, insta salientar que todos os nomes de personagens informados, bem como da cidade onde o caso hipotético é relatado são fictícios. A seguir, serão estudados os aspectos penais do crime em epígrafe, procedendo-se à tipificação das