Crime organizado

Páginas: 6 (1342 palavras) Publicado: 30 de outubro de 2014
Crime organizado: para combater o inimigo é preciso conhecê-lo:
Máfia na Itália, Tríade na China, Yakuza no Japão, Cartel na Colômbia e no México, Bratva na Rússia e na Ucrânia e Comando no Brasil. Nomes diferentes para denominar uma mesma atividade ilícita que se estende pelo mundo todo: o crime organizado. Por isso, governos, empresas, instituições e as sociedades civis organizadas têm unidoesforços para combater essa prática, como é o caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Organização das Nações Unidas (ONU). Recentemente, o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, assinou um documento com o representante regional para o Brasil e o Cone Sul do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Bo Mathiasen. A intenção do acordo é promover a cooperação mútua eo intercâmbio de experiências no combate ao crime transnacional.

Para o representante do UNODC, Bo Mathiasen, a globalização tem transformado o modo de vida das sociedades e dos estados, sendo as fronteiras entre os países mais permeáveis, e o trânsito de pessoas, mercadorias, serviços e recursos cada vez mais ágil. Segundo Mathiasen, “a mesma lógica que facilita o comércio e a integraçãoentre os povos também implica mudanças radicais nas dinâmicas dos crimes e da violência”. E lembrou que, se por um lado, as facilidades advindas de ferramentas como a internet são muito bem-vindas, por outro, elas exibem um aspecto hostil, “afinal as mesmas tecnologias que possibilitam melhorias substantivas nas vidas das pessoas também são utilizadas por aqueles que burlam as leis, cometem crimes edesafiam a Justiça”.

O documento assinado pelos dois órgãos prevê a realização de esforços conjuntos no desenvolvimento de ações que fortaleçam a punição das diversas modalidades de crime organizado transnacional. “A aproximação entre essas entidades é chave para consolidar o papel da Justiça Federal no enfrentamento ao crime organizado doméstico e transnacional, sobretudo à luz dos padrões eboas práticas internacionais no mundo irreversivelmente globalizado”, destacou o presidente do STJ.

Definição

Entidades especializadas e estudiosos envolvidos no combate ao crime organizado, em geral encontram dificuldade para estabelecer um conceito comum que atenda a tantas particularidades em relação à prática internacional desses delitos. O Federal Bureau of Investigations (FBI) defineo crime organizado como qualquer grupo que tenha uma estrutura formalizada e cujo objetivo primário seja a obtenção de lucro por meio de atividades ilegais.

Contudo, a procuradora de justiça Arinda Fernandes, pós-doutora no assunto, acredita não ser difícil conceituar o crime organizado. Para ela, é possível citar o exemplo da Itália, “que desde a década de oitenta ostenta em seu código penaluma figura típica que define a associação criminosa de tipo mafioso, com várias formas qualificadas”. A especialista também lembra a importância da Convenção de Palermo, válida no Brasil desde 2004. Segundo a procuradora, essa convenção define organização criminosa, traçando suas características básicas. “Temos aí as linhas-mestras que devem nortear o legislador brasileiro na elaboração de leique tipifique essa questão”.


O cientista político Guaracy Mingardi, em sua tese de doutorado “O Estado e o crime organizado” aponta quinze características intrínsecas ao crime organizado. Entre elas, destacamos: a simbiose com o Estado, a hierarquia organizacional, a divisão do trabalho, a previsão de lucros, o monopólio e o uso da violência, o controle territorial e a presença da lei dosilêncio.

A procuradora Arinda Fernandes explica o porquê da participação do Estado nesses delitos: “O braço forte da organização sempre foi e sempre será a corrupção de agentes públicos. Como se trafica seres humanos sem que haja a conivência de um representante do Estado? Como traficar drogas sem a “cooperação” de um agente público, sobretudo nos portos e aeroportos? O crime organizado...
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