Crime organizado

Páginas: 6 (1384 palavras) Publicado: 10 de outubro de 2013
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA – SALVADOR











CRIME ORGANIZADO









SALVADOR
2012





CRIME ORGANIZADO



















1. INTRODUÇÃO


Muito se ouve falar através da mídia a respeito do Crime organizado, sendo este um tema que causa polêmica em todas as sociedades, uma vez que não se abstém a apenas um grupo deindivíduos ou a um país, e sim a uma gama de países, o que nos leva a uma preocupação mundial.

A priori quando tratamos de tal tema “crime organizado” somos remetidos a ideia de grandes organizações criminosas mundialmente conhecidas como, por exemplo, a Máfia Italiana, e grandes líderes como o famoso Alcapone.

Já no Brasil falar de crime organizado nos leva primeiramente a pensar nas grandesfacções criminosas ligadas diretamente ao trafico de drogas. Contudo, não é apenas o trafico de entorpecentes que define o crime organizado no Brasil, há também o trafico de órgãos e de mulheres que por sua vez vai além das fronteiras deste país, o “jogo do bicho” considerado ilegal, a evasão de divisas etc.

A grande problemática a respeito deste tema vista por alguns autores como (Gamil Hireche)em seu livro: ”Analise Criminológica das Organizações Criminosas” gira em torno da impossibilidade de sua conceituação, uma vez que não existindo tal conceito como poderia a lei atuar e estabelecer normas a respeito do mesmo?

Para tanto o mesmo autor cita que o combate ao crime organizado no Brasil se faz através das leis de n° 9,034/95 e 10.217/12, as quais definem e regulam meios de provase procedimentos investigatórios que versem sobre ilícitos decorrentes de ações praticadas por quadrilha ou bando ou associações e organizações criminosas de qualquer tipo.

Mesmo em face aos questionamentos do referido autor a respeito da inexistência de conceituação do crime organizado, a Convenção de Palermo define e trata do referido tema.


2. O CONCEITO


Devido a grandecomplexidade que se estende a despeito do tema “crime organizado” traçaremos um paralelo entre as ideias de dois autores, a saber: Gamil Hireche e Marcelo Mendroni.

Para o primeiro Não existe de fato em efeito teórico o crime organizado visto que não há como conceitua-lo. Ele cita que :

“...as leis não tem poder e nem força de criar , de fazer aparecer algo inexistente. A lei jamais é constitutiva darealidade dos fatos, ela é puramente declaratória. Não é a lei, com efeito, que pode fazer surgir a categorização frustrada, fazer aparecer o inexistente, criar o improvável, enfim, dar materialidade a pretensa criminalidade organizada”

Ele cita ainda que a utilização das leis de n° 9,034/95 e 10.217/12, é meramente uma tentativa anteriormente pretensa de combate ao crime organizado, contudofrustrada em seus efeitos uma vez que tais leis aplicam-se a crimes praticados por quadrilhas e bandos , sendo que estes não se confundem com o crime organizado.

Segundo Marcelo Mendroni “[...] para os criminologistas crime organizado é qualquer cometido por pessoas ocupadas em estabelecer uma divisão do trabalho: uma posição designada por delegação para praticar crimes que como divisão detarefas também inclui, em última análise, uma proteção para o corruptor, uma para o corrompido e uma para o mandante.”.

O mesmo autor cita também os conceitos dados pela Interpol e FBI, as quais tratam o crime organizo como sendo qualquer grupo estruturalmente organizado, com o intuito de obter dinheiro por meio de atividades ilícitas, utilizando de praticas violentas, corrupção, extorsão etc.impactando diretamente nos locais e regiões onde atuam.

2.1 CARACTERÍSTICAS

Segundo a Academia Nacional de Polícia Feral do Brasil, que por sua vez não estabelece um conceito mas, enumera possíveis características que retratam o crime organizado. Nota-se que algumas destas características são referentes a gestão empresarial, o que denota uma “organização”.

Planejamento empresarial...
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