Crime de guerra

Páginas: 2 (307 palavras) Publicado: 28 de abril de 2013
Crime de guerra
Um crime de guerra é uma violação do direito internacional ocorrida em guerras, principalmente com violação dos direitos humanos. Os crimes de guerra são definidos por acordosinternacionais, incluindo as Convenções de Genebra e, de maneira particular, o Estatuto de Roma (no artigo 8), gerindo as competências da Corte Penal Internacional (CPI).
De uma maneira geral, um ato édefinido como um crime de guerra a partir do momento em que uma das partes em conflito ataca voluntariamente objetivos (tanto humanos como materiais) não-militares. Um objetivo não-militar compreendecivis, prisioneiros de guerra e feridos.
O desrespeito dos tratados internacionais, como as Convenções de Genebra, é igualmente considerado como crime de guerra. No Brasil, esse tipo de crime é um dosque pode receber uma pena de morte, mas mesmo assim, apenas em caso de guerra.
Principais crimes
Alguns crimes de guerras conhecidos foram cometidos por Adolf Hitler e os seus generais (no massacreaos judeus, comunistas, ciganos, homossexuais e outras minorias), além de alguns rebeldes na "guerra" de Ruanda, África, numa disputa entre etnias diferentes pelo poder do Estado. Em ambos os casosforam criados cortes especiais, para o primeiro o Tribunal de Nuremberg e no segundo uma espécie de corte para Ruanda em específico. Mais recentemente, o relatório Goldstein aponta para crimes de guerrapraticado por Israel e pelo Hamas em Gaza, enfatizando a amplitude da morte e destruição causada pelo primeiro.
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