Crianças e adolescentes

O processo de formação histórico sociocultural no Brasil foi em grande parte conturbado, tendo por origem a exploração predatória de recursos minerais e humanos sem contudo preocupar-se com a formação e desenvolvimento social desse povo. Após um longo e vergonhoso tempo de escravidão, vem a abolição da escravatura, em parte pressionada pelas lutas abolicionistas, em parte pressionadas pelo capital estrangeiro. Deixando uma população totalmente sem infra-estrutura básica para a mínima condição de sobrevivência. “os escravos se converteram em livres marginais”. (Nogueira pag. 29). Durante esse período aumentou a pobreza e a desigualdade social no Brasil, surgiram às favelas e a população cada vez mais marginalizada, sem acesso aos serviços básicos a manutenção de sua subsistência. Aboliu-se a escravidão e implantou-se a República em nosso país, o domínio do liberalismo enquanto doutrina em pouco ou nada contribuiu para a instauração dos direitos elementares de cidadania. A democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido. Uma aristocracia rural e semifeudal importaram-a e tratou de acomodá-la, onde fosse possível, aos seus direitos ou privilégios, os mesmos privilégios que tinham sido, no Velho Mundo, o alvo da luta da burguesia contra os aristocratas. E assim puderam incorporar à situação tradicional, ao menos como fachada ou decoração externa, alguns lemas que pareciam os mais acertados para a época e eram exaltados nos livros e discursos. [Holanda, 1984:119]

Assim a questão social até a década de 20, foi tratada como caso de polícia, com repressão, e omissão do estado nas políticas sociais, que eram praticadas pela igreja, como forma de caridade, estabelecida na antiga tradição caritativa e filantrópica e voltada ao atendimento de certas situações de pobreza. Porém em 1923 houve a 1ª Lei de previdência social, a lei Eloi chaves, consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro, com a criação da Caixa de Aposentadorias