Crianças soldados

Páginas: 21 (5088 palavras) Publicado: 2 de junho de 2013
1. A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E O SURGIMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS.

O fim da Segunda Guerra Mundial foi um importante impulsionador para o surgimento dos Direitos Humanos. Desta forma, com a ocorrência do Holocausto e todos os horrores praticados nela, se deu a necessidade da criação de um organismo de âmbito mundial que assegurasse a proteção e a promoção dos direitos da pessoa humana, e que fossetambém capaz de responsabilizar os Estados pelas atrocidades e violações cometidas em seu território.
Além disso, o famoso julgamento de Nuremberg, que ocorreu em 30 de setembro de 1946, contra 22 líderes nazistas, ilustrou a importância dos Estados na cooperação. Tanto os Estados Unidos quanto os soviéticos ajudaram a levar os líderes de guerra da Alemanha e Japão para os Tribunais MilitaresInternacionais, criados pelos Estados Unidos. (HANSEN, 2007, p.79)
Segundo Hansen, sua importância para a causa de Direitos Humanos residiu na ação tomada pela Assembléia Geral das Nações Unidas de aprovar e ratificar os Princípios de Nuremberg. Esses princípios garantem o direito e a autoridade para punir, mesmo com a morte as violações de Direitos Humanos. (HANSEN, 2007, p. 80)
Entretanto,não só o fim da Segunda Guerra bastou para firmar e consolidar os Direitos Humanos. Este, passa a ser importante na agenda internacional com o advento da Carta das Nações Unidas, em 1945, bem como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, juntamente com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos em 1966 e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos e Sociais.
Oprincipal propósito da Carta da Nações Unidas é o de trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundial. O preâmbulo da Carta das Nações Unidas, documento que fundou a organização (ONU), expressa os principais desejos, ideais e princípios dos povos que se uniram para constituir as Nações Unidas, baseadas no respeito e no principio da igualdade de direitos. Além de constituir o primeiro instrumento normativodo Direito Internacional dos Direitos Humanos:[1]

“Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que, por duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade dedireitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla.”[2]

A ONU, começou a existir oficialmente em 24 de outubro de1945, após a ratificação da Carta pela China, Estados Unidos, França, Reino Unido e a ex- União Soviética, bem como pela maioria dos signatários. Seus principais objetivos são a manutenção da paz e segurança internacionais, além da proteção dos direitos humanos.[3]

Embora a Carta não tenha definido o sentido dos Direitos Humanos, provocou nos Estados que a ratificaram, o reconhecimento de queesses direitos deixaram de ser questões de âmbito interno e passaram a ser interesses de toda a comunidade internacional. Sendo assim, o Conselho Econômico e Social da ONU, criou a Comissão de Direitos Humanos com o objetivo de elaborar uma Carta Internacional de Direitos Humanos.[4]

A ideia principal era a de criar um documento integrado por uma declaração de direitos, que vinculassem osEstados signatários e também por um conjunto de dispositivos que implementassem o controle do cumprimento das obrigações que foram assumidas por esses Estados.[5]

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, tem como objetivo esclarecer o sentido da expressão de Direitos Humanos. Ela se consagrou como um importante documento e proclamou a universalidade, a indivisibilidade e a interdependência...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Crianças Soldado
  • Desafio da reintegração social de crianças-soldado um estudo de caso sobre serra leoa
  • soldado
  • Soldados
  • O soldado
  • soldado
  • Soldado
  • O SOLDADO ROMANO

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!