Criança e adolescente

Páginas: 18 (4379 palavras) Publicado: 21 de novembro de 2012
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO DESCRITIVO

Érica Cristina Salgado RA: 47420088
Lélia Araújo Silva RA: 2030914841
Luciane Gabriela de Carvalho RA: 4756880650
Maria do Socorro CostaLima           RA: 4162256487
Mariza Helena Morotti Barbosa          RA: 234044521

Priscila Ferreira Mello RA: 4157244059



SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
2012

POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS,
POLÍTICAS SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
2012

SUMÁRIOCONCEITOS DE TRIBUTOS ............................................................................................. 01

NATUREZA JURIDICA DAS CONTRIBUIÇÕES ...........................................................02

CONTRIBUIÇÕES JURÍDICAS DAS EMENDAS CONSTITUICIONAIS 20/1998 E
27/2000...................................................................................................................................03

OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL .........................................................................05

CONCEPÇÃO E GESTÃO DA POLITICA SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVANO BRASIL ............................................................................................................................06

DESAFIOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ......................................................09

O PERFIL E AS FUNÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NA ARÉA DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL....................................................................................................10

CONCLUSÃO ........................................................................................................................11

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................12

1. INTRODUÇÃO SOBRE POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL

A Política social é um tema complexo na economia política. O serviço socialbrasileiro, a partir
de meados dos anos 1980, passou a ter uma consistente produção sobre esse tema, que supera
largamente as tendências descritivas e pragmáticas do passado, conforme apontava (Coimbra
1987) ao comentar a perspectiva do serviço social como uma das abordagens deste tema.
E a seguridade social no Brasil ou segurança social em Portugal e PALOP, é um conjunto de políticas sociais cujo fim éamparar e assistir o cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego.
Em 1923, foi criada a primeira caixa de aposentadoria e Pensões(CAP), pela LEI ELOY CHAVES.
A seguridade social é a garantia dos direitos sociais na forma do tripé : saúde, previdência e Assistência Social.
A seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos poderespúblicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos á saude, á previdência e a assistência social.
Os Princípios constitucionais da seguridade social é a Universalidade, Uniformidade e Equivalência, Seletividade e Distributividade e Irredutibilidade, Equidade, Diversidade de caratér democrático.
Outro determinante comum a todos os sistemas é influência da concepção do estado debem-estar social entre outras proposições de reforma social.

2. DESENVOLVIMENTO DO TEMA

O tema “POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL” foi desenvolvido com implicações jurídicas, políticas sociais em prol da cidadania e através de normas que as norteiam.

Para desenvolver o aprendizado através do conhecimento normativo na aréa da previdência, implementando ações concretas que articulem de...
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