CRESCIMENTO DO DIREITO PENAL, MÍDIA E SOCIEDADE: UMA RELAÇÃO CONFLITUOSA.

CRESCIMENTO DO DIREITO PENAL, MÍDIA
SOCIEDADE: UMA RELAÇÃO CONFLITUOSA.

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Rafael Marques Correia
Yuri Moura Quintino

Resumo: Este trabalho tenta mostrar a relação do crescimento do Direito Penal, com a influência da mídia sobre a sociedade, gerando, hora momentos de conciliação, quando o primeiro satisfaz os interesses e expectativas do quarto Poder, hora momentos de crítica e pesados ataques a construção e mutação do direito que tenta se moldar sobre os desejos mais nobres da sociedade contemporânea. Todo esse jogo de poder acontece porque poucos têm a influência sobre muitos, isso, de forma irresponsável e egoísta.

Palavras-Chave: Direito Penal; Poder; Sociedade; Legalidade e Legitimidade.

1. INTRODUÇÃO
As sociedades humanas estão em constante mutação, a cada dia novos costumes são criados ou adaptados ao corpo social. Diante desta realidade, o Direito não pode manterse imóvel, tem a obrigação de está sempre atualizado, procurando abranger de forma satisfatória os fatos que ocorrem costumeiramente.
O direito penal não foge a esta regra, pois tenta incessantemente moldar-se aos anseios da sociedade. Entretanto tal relação cria consequências, como a ampliação demasiada do campo de atuação da ciência criminal, colocando-a como escudo contra qualquer ato que fuja a regularidade.
A ampliação do Direito Penal, de um lado, é inevitável, pois a todo o momento surgem relações que devem ser regulamentadas, como: novos crimes econômicos, ambientais, internacionais e administrativos; além de novas noções doutrinárias sobre flexibilização de critérios de imputação; como também novas interpretações das normas, a fim de adaptá-las à realidade doutrinária. Do outro, surgem teorias que tentam minimizar o uso desta ferramenta estatal com o objetivo de não desgastá-la, criando alternativas como: o combate mais efetivo as causas de delinquência, medidas conciliatórias extra-estatais, indenizações reparatórias, vigilância intensa aliada a um