Credito

Precedendo à explicação sobre teoria geral sobre títulos de crédito é interessante recordar alguns conceitos de crédito como fenômeno econômico.

Gide, em seu Compêndio de Economia Política, tão divulgado didaticamente em nosso País, conceitua o crédito como o alargamento da troca. "A troca no tempo, em lugar de ser no espaço", escrevia o economista francês, acrescentando que a venda a prazo e o empréstimo constituem precisamente as duas formas essenciais. E são caracteres essenciais do crédito, primeiro o consumo da coisa vendida ou emprestada e, segundo, a espera da coisa nova destinada a substituí-la.

Não configura o crédito um agente de produção, pois consiste apenas em transferir a riqueza de A para B. Ora, transferir evidentemente não é criar, nem produzir. "O crédito não é mais do que a permissão para usar o capital alheio."

A ilusão de que o crédito multiplica o capital se deve precisamente à criação dos títulos de crédito. Não fossem este e o capital emprestado, saindo das mãos do mutuante, não seria mais suscetível de mobilização. Permite, o título de crédito, a possibilidade de se obter, em sua troca, outro capital em substituição àquele que se tinha emprestado anteriormente.

Sem dúvida, devido à criação dos títulos de crédito, os capitais, pela rápida circulação, tornam-se mais úteis e, portanto, mais produtivos, permitindo que deles melhor se disponha, a serviço da produção de riqueza. Compreende-se, assim, a enorme importância que adquiriram os títulos de crédito na economia atual, tornando seu estudo um dos pontos altos do moderno direito