Cpc 28

Páginas: 33 (8250 palavras) Publicado: 20 de maio de 2013
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 28

Propriedade para Investimento

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 40

Índice OBJETIVO ALCANCE DEFINIÇÕES RECONHECIMENTO MENSURAÇÃO NO RECONHECIMENTO MENSURAÇÃO APÓS RECONHECIMENTO Política contábil Método do valor justo Incapacidade de determinar confiavelmente o justo valor Método do custoTRANSFERÊNCIA ALIENAÇÃO DIVULGAÇÃO Método do valor justo e método do custo Método do valor justo Método do custo DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Método do valor justo Método do custo

Item 1 2–4 5 – 15 16 – 19 20 – 29 30 – 56 30 – 32C 33 – 55 53 – 55 56 57 – 65 66 – 73 74 – 79 74 – 79 76 – 78 79 80 – 84 80 – 82 83 – 84

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Objetivo
1. O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamentocontábil de propriedades para investimento e respectivos requisitos de divulgação.

Alcance
2. Este Pronunciamento deve ser aplicado no reconhecimento, mensuração e divulgação de propriedades para investimento. Entre outras coisas, este Pronunciamento aplica-se à mensuração nas demonstrações contábeis de arrendatário de propriedades para investimento mantidas em arrendamento contabilizado comoarrendamento financeiro e à mensuração nas demonstrações contábeis do arrendador de propriedades para investimento disponibilizadas ao arrendatário em arrendamento operacional. Este Pronunciamento não trata de assuntos cobertos pelo Pronunciamento Técnico CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil, incluindo: (a) classificação de arrendamentos arrendamento operacional; como arrendamento financeiro ou3.

(b) reconhecimento de lucros de arrendamentos resultantes de propriedades para investimento (ver também Pronunciamento Técnico CPC 30 – Receitas); (c) mensuração, nas demonstrações contábeis do arrendatário, de interesse em propriedade mantida sob contrato contabilizado como arrendamento operacional; (d) mensuração, nas demonstrações contábeis do arrendador, do seu investimento líquido emarrendamento financeiro; (e) contabilização de transações de venda e retro-arrendamento (leaseback); e (f) divulgação de arrendamento financeiro e de arrendamento operacional. 4. Este Pronunciamento não se aplica a: (a) ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola (ver Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola); e (b) direitos sobre reservas minerais tais comocarvão mineral, petróleo, gás natural e recursos semelhantes não renováveis.

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Definições
5. Os termos que se seguem são usados neste Pronunciamento com os significados especificados: Valor contábil é o montante pelo qual um ativo é reconhecido no balanço patrimonial. Custo é o montante de caixa ou equivalentes de caixa pago ou o valor justo de outra contraprestação dada paraadquirir um ativo no momento da sua aquisição ou construção ou, quando aplicável, o montante atribuído àquele ativo quando inicialmente reconhecido em consonância com requerimentos específicos de outros Pronunciamentos, por exemplo, Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações. Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras do negócioe independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. Propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário em arrendamento financeiro) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e não para:(a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou (b) venda no curso ordinário do negócio. Propriedade ocupada pelo proprietário é a propriedade mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário sob arrendamento financeiro) para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas. 6. Uma propriedade que seja...
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