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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 37 Índice OBJETIVO ALCANCE DEFINIÇÕES Provisão e outros passivos Relação entre provisão e passivo contingente RECONHECIMENTO Provisão Obrigação presente Evento passado Saída provável de recursos que incorporam benefícios econômicos Estimativa confiável da obrigação Passivo contingente Ativo contingente MENSURAÇÃO Melhor estimativa Risco e incerteza Valor presente Evento futuro Alienação esperada de ativo REEMBOLSO MUDANÇA NA PROVISÃO USO DE PROVISÃO APLICAÇÃO DE REGRAS DE RECONHECIMENTO E DE MENSURAÇÃO 1-9 10 – 13 11 12 – 13 14 - 35 14 – 26 15 – 16 17 – 22 23 – 24 25 – 26 27 – 30 31 – 35 36 – 52 36 – 41 42 – 44 45 – 47 48 – 50 51 – 52 53 – 58 59 – 60 61 – 62 63 – 83 Item

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Perda operacional futura Contrato oneroso Reestruturação DIVULGAÇÃO

63 – 65 66 – 69 70 – 83 84 – 92

APÊNDICE A - Tabelas – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes e reembolso Apêndice B - Árvore de decisão Apêndice C - Exemplos: reconhecimento Apêndice D - Exemplos: divulgação

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Objetivo
O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões e a passivos e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas notas explicativas para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor.

Alcance
1. Este Pronunciamento Técnico deve ser aplicado por todas as entidades na contabilização de provisões, e de passivos e ativos contingentes, exceto: (a) os que resultem de contratos a executar, a menos que o contrato seja oneroso; e (b) os cobertos por outro Pronunciamento Técnico. 2. Este Pronunciamento Técnico não se aplica a instrumentos financeiros (incluindo garantias) que se encontrem dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros: