CPC 18

Páginas: 8 (1928 palavras) Publicado: 13 de agosto de 2014
Pronunciamento Técnico CPC 18
Investimento em Coligada e em Controlada

1. CPC 18- INVESTIMENTO E COLIGADA E EM CONTROLADA

O CPC 18 (Investimento em Coligada e em Controlada) determina o tratamento a ser dado na contabilização dos investimentos em coligadas e em controladas. Os principais problemas identificados referem-se basicamente a quais investimentos serão avaliados pelo método deequivalência patrimonial e qual a forma de mensuração daqueles que não são avaliados por tal método.

2. OBJETIVO

Especificar como devem ser contabilizados os investimentos em coligadas nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas do investidor e em controladas nas demonstrações contábeis da controladora. O CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada trata de todas asparticipações em empresas coligadas, excetuando os investimentos em coligadas mantidos por meio de sociedades de capital de risco (venture capital), fundos mútuos e entidades similares.

3. DEFINIÇÕES E EXEMPLOS

Coligada: é a entidade sobre a qual a investidora, mantém influência significativa, sem chegar a controla-la. 
Controlada: é a entidade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outracontrolada, tem poder para assegurar, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. 
Exemplo: 

← X detém 6% do capital total de Y; 
← O capital de Y (3000 ações) é composto por: 
← 1000 ações com direito a voto; 
← 2000 ações sem direito a voto; 
← X possui 180 ações com direito a voto de Y, o que corresponde a 18% do capitalvotante; 
Portanto: 
← Y é equiparada a coligada de X considerando a CVM, mas não é considerada coligada nem controlada pela Lei das S/A. 
Controle: é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades. 
Exemplo: Relação de Controle Segundo a CVM e a Lei das S/A 
Y participa de 70% do capital votante de Z, portanto Z écontrolada direta de Y. 

4. INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA

É o poder de participar nas decisões financeiras e operacionais da investida, sem controlar de forma individual ou conjunta essas políticas. Se o investidor mantém direta ou indiretamente vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado ocontrário. A existência de influência significativa pode ser evidenciada nas seguintes formas: 
Representação no conselho de administração ou na diretoria da investida; 
Participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições; 
Operações materiais entre o0 investidor e a investida; 
Intercâmbio de diretores ou gerentes; ou 
Fornecimento deinformação técnica essencial.
De forma similar à verificação de controle, também deverão ser considerados na avaliação da influência significativa os potenciais direitos de voto, ou seja, a existência de títulos conversíveis em ações ordinárias, como ações com opções de compra e bônus de subscrição. Assim, para atender o percentual de 20% de participação no capital votante também devem serconsiderados os títulos que poderão se converter em ações ordinárias possuídos por qualquer investidor, desde que não haja restrição a essa conversão. 
A entidade perde a influência significativa sobre a investida quando ela perde o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais daquela investida. A perda pode ocorrer com ou sem mudança no nível de participaçãoacionária absoluta ou relativa. 

5. EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

A equivalência patrimonial é um método contábil de avaliação de investimentos realizados por uma empresa, chamada investidora, em outra, denominada investida. Também pode ser entendido como um ajuste contábil realizado a fim de se determinar o valor dos investimentos de uma companhia em outras empresas. 
O método da equivalência...
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