Cpc 16

Este CPC tem por objetivo definir os procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento e mensuração de ativos de estoques até a sua realização por meio de venda ou baixa.
Estoques são ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.
Se aplica a todos os estoques com exceção de produção em andamento de contratos de construção, instrumentos financeiros, ativos biológicos relacionados com atividade agrícola. Também não se aplica na mensuração de estoques mantidos por produtores de: produtos agrícolas e florestais; produtos agrícolas após ponto de colheita; minerais e produtos minerais e estoques mantidos por comerciantes de commodities que mensuram seus estoques pelo valor justo deduzido dos custos de venda. 12 - Sinopse Contábil & Tributária 2009
Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, com reavaliações feitas a cada período de reporte.
Qualquer redução do saldo de um estoque para o valor realizável líquido, e todas as perdas de estoque devem ser reconhecidas como despesas do período em que estas perdas ocorrerem. Qualquer reversão de redução do valor do estoque, proveniente de aumento no valor realizável líquido, deve ser registrada como redução do item em que foi reconhecida a despesa ou a perda, no período em que a reversão ocorrer.
O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais (inclui tributos não recuperáveis, custos de manuseio, transporte e seguro e outros diretamente atribuíveis aos estoques).
Custos fixos indiretos são alocados com base na capacidade normal de produção sendo ociosidade alocada em resultado, juntamente com perdas e