CPC 15

Objetivo
O objetivo do presente Pronunciamento Técnico é definir o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, à mensuração e às divulgações decorrentes de operações de “combinação (ou concentração) de negócios”. Para fins deste Pronunciamento, combinação (ou concentração) de negócios compreende a aquisição de participações societárias, aquisição de negócios, fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão e alteração de controle. Quando da ocorrência da combinação (ou concentração) de negócios deve ser apurado o ágio ou deságio. Ao longo deste documento, as transações descritas neste item serão tratadas como “combinação de negócios”.
Alcance e Finalidade
O presente Pronunciamento aplica-se ao objetivo mencionado no item 1. Este Pronunciamento não deve ser aplicado em transações, mesmo que de natureza similar às descritas no item 1, realizadas entre partes relacionadas, resultantes de reestruturações societárias de grupos econômicos, pois não se revestem da substância econômica e da indispensável independência entre as partes envolvidas.
3. Este Pronunciamento estabelece que uma entidade adquirente deve:
(a) calcular e reconhecer o valor justo, em suas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, dos ativos identificáveis (tangíveis e intangíveis) adquiridos e das obrigações assumidas da entidade adquirida, decorrentes de uma operação de combinação de negócios;
(b) calcular e reconhecer o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) resultante da combinação de negócios ou o ganho auferido em uma compra vantajosa (operação com deságio, ou “goodwill negativo”);
(c) reconhecer o valor justo dos ativos e passivos da entidade fusionada ou incorporada ou derivada de uma cisão, no momento da transação de fusão, incorporação ou cisão.; e
(d) determinar as informações necessárias a serem divulgadas para permitir que os usuários das demonstrações contábeis consigam avaliar a natureza e os efeitos financeiros da combinação de