CPC 11

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 11
Contratos de Seguro

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade − IFRS 4

Índice

Item

OBJETIVO

1

ALCANCE

2 – 12

Derivativo embutido

7–9

Separação dos componentes de depósito

10 - 12

RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO

13 – 35

Exceções temporárias a outros pronunciamentos

13 – 20

Teste de adequação do passivo

15 – 19

Redução ao valor recuperável dos ativos por contrato de resseguro

20

Mudança nas políticas contábeis

21 – 25

Taxa de juros de mercado correntes

24

Continuação de práticas existentes

25

Prudência

26

Margem futura de investimento

27 – 29

Shadow accounting

30

Contratos de seguro adquiridos em combinação de negócios ou transferência de

31 – 33

carteira
Característica de participação discricionária em contratos de seguro

34

Característica de participação discricionária em instrumentos financeiros

35

DIVULGAÇÃO

36 – 39

Explicação dos valores reconhecidos

36 – 37

Natureza e extensão dos riscos originados por contratos de seguro

38 – 39A

DATA DE INÍCIO DE APLICAÇÃO E TRANSIÇÃO

40 – 45

Divulgação

42 – 44

Nova designação para ativos financeiros

45

Apêndice A – Definições
Apêndice B – Definição de contratos de seguro

2

CPC_11

Objetivo
1. O objetivo deste Pronunciamento é especificar o reconhecimento contábil para contratos de seguro por parte de qualquer entidade que emite tais contratos
(denominada neste Pronunciamento como seguradora) até que este Comitê de
Pronunciamentos Contábeis complete a segunda fase do projeto sobre contratos de seguro, em consonância com as normas internacionais de contabilidade as quais prevêem, para essa segunda fase, o aprofundamento das questões conceituais e práticas relevantes. Em particular, este Pronunciamento determina:
(a) limitadas melhorias na contabilização de contratos de seguro pelas seguradoras; (b) divulgação que identifique e explique os valores resultantes de contratos de seguro nas demonstrações