Cpc 04

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC-04
ATIVO INTANGÍVEL
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade − IAS 38
ÍNDICE
Conteúdo Item
OBJETIVO 1
ALCANCE 2 - 7
DEFINIÇÕES 8 - 17
Ativo intangível 9 - 17
Identificação 11 - 12
Controle 13 - 16
Benefícios econômicos futuros 17
RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO 18 - 67
Aquisição separada 25 - 32
Aquisição no contexto de combinação de negócios 33 - 42
Mensuração do valor justo de um ativo intangível adquirido em uma combinação de negócios 35 - 40
Gastos subseqüentes em um projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento adquirido 41 - 42
Aquisição por meio de subvenção ou assistência governamentais 43
Permuta de ativos 44 - 46
Ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente 47 - 49
Ativo intangível gerados internamente 50 - 66
CPC_04
2
Fase de pesquisa 53 - 55
Fase de desenvolvimento 56 - 63
Custo de ativo intangível gerado internamente 64 - 66
RECONHECIMENTO DE DESPESA 67 – 71
Despesa Anterior não reconhecida como ativo 71
MENSURAÇÃO APÓS RECONHECIMENTO 72 - 87
Método de custo 74
Método de reavaliação 75 - 87
VIDA ÚTIL 88 - 96
ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA 97 - 106
Período e método de amortização 97 - 99
Valor residual 100 - 103
Revisão do período e do método de amortização 104 - 106
ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA 107 - 110
Revisão da vida útil 109 - 110
RECUPERAÇÃO DO VALOR CONTÁBIL – PERDA POR REDUÇÃO AO
VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
111
BAIXA E ALIENAÇÃO 112 - 117
DIVULGAÇÃO 118 - 128
Geral 118 - 123
Ativo Intangível mensurados após o reconhecimento utilizando o método de reavaliação 124 - 125
Gasto com pesquisa e desenvolvimento 126 - 127
Outras informações 128
Disposições transitórias 129 – 130
Exemplos ilustrativos
CPC_04
3
Objetivo
1. O objetivo do presente Pronunciamento Técnico é o de definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos