Cp076809

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

José Eduardo Branco

Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos MESTRADO EM DIREITO

SÃO PAULO
2008

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

José Eduardo Branco

Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos Dissertação apresentada à Banca
Examinadora
da
Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em
Direito das Relações Sociais
(concentração em Direitos Difusos e
Coletivos), sob a orientação da
Professora Doutora Patricia Miranda
Pizzol.

SÃO PAULO
2008

BANCA EXAMINADORA
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Dedico este trabalho ao Grande Arquiteto, ao
Eduardo e à Maria, meus pais, minhas razões.

AGRADECIMENTOS
À Professora Patricia Miranda Pizzol pela inestimável orientação e pelas lições sempre tão valiosas durante os créditos cursados.
Ao Professor Sérgio Shimura pelo exemplo, pelo incentivo e pelas rígidas cobranças durante o curso. À Professora Antonieta pelas oportunidades e pelas lições de vida.
À Francine por todo auxílio.

RESUMO
BRANCO, José Eduardo. Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos. 2008.
162 p. Dissertação (Mestrado em Direito) − Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, São Paulo, 2008.
O presente trabalho tem o escopo de analisar as questões processuais que envolvem a tutela dos interesses individuais homogêneos, enquanto espécie do gênero dos interesses ou direitos coletivos. Partindo da análise doutrinária e jurisprudencial, busca a compreensão ideal dos conceitos legais que envolvem o tema estudado, bem como a sistematização da tutela coletiva e sua harmonização com os princípios gerais que regem nosso ordenamento jurídico.
Sem a pretensão de exaurir as questões levantadas, em razão da atualidade do tema, ainda pendente de unificação pela via legislativa, e enquanto se aguarda a promulgação de texto que concentre