CP TGE 2015 Resumo 5 EvoluA A o histA rica do Estado

FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI
Ciência Política e Teoria Geral do Estado – 2015
Professor Jorge Marum
Resumo 5 – Evolução histórica do Estado (tipos históricos de Estado)
“O que pedimos à história não é um romance das origens, é a explicação do presente” (Burdeau)

Introdução. Como vimos no capítulo anterior, a teoria mais aceita sobre a época do surgimento do Estado como modo de organização política é a que afirma ser ele produto da evolução de outras formas menos organizadas de sociedades políticas, como tribos, clãs etc. Dessa maneira, o Estado surgiu em diferentes épocas e lugares, conforme o grau de evolução de cada sociedade. A maioria dos teóricos também entende que o Estado não surgiu apenas na Idade Moderna, tendo existido sob outras formas em épocas anteriores. O principal representante dessa teoria é o autor alemão Georg Jellinek (1851-1911).

Jellinek. O alemão Georg Jellinek é considerado o pai da Teoria Geral do Estado.
Ele foi juiz, filósofo e professor da Universidade de Heidelberg, na Alemanha. Em sua obra fundamental, denominada Allgemeine Staatslehre (Teoria Geral do
Estado1), Jellinek ensina que, embora ao longo da história exista uma enorme variedade de organizações políticas, é possível encontrar algumas características permanentes que fazem de um Estado ou de um grupo de Estados um tipo especial.
1

Infelizmente, essa importante obra ainda não conta com uma edição em português. Utilizamos neste curso a edição em espanhol publicada na Argentina, denominada Teoría General del Estado, traduzida por Fernando de los Ríos (Julio César Faria Editor, Buenos Aires, 2005).

Tipos históricos de Estado. Jellinek divide os tipos históricos de Estado conforme a organização política, o papel nela desempenhado pelo indivíduo e a relação deste com o poder político. No estudo que faz sobre os tipos históricos de Estado, o autor destaca as características que considera essenciais para o conhecimento do Estado Moderno. Jellinek classifica os tipos