Cotas raciais

ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI – CESUT
FACULDADE DE DIREITO

TERCEIRO PERÍODO DE DIREITO

SISTEMA DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES BRASILIRAS

JATAI – GO
2012
TERCEIRO PERÍODO DE DIREITO

SISTEMA DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADE BRASILIRAS

Trabalho apresentado à todas as disciplinas do terceiro período de Direito, do Centro de Ensino Superior de Jataí. Como pré-requisito do Projeto Integrador Multidisciplinar – PIM. Orientadora: Ma. Flavia Simões de Araújo

JATAI – GO
2012

AGRADECIMENTOS

Agradecemos a professora Flávia, orientadora deste projeto integrador multidisciplinar – PIM, por dedicar seu precioso tempo para a orientação e correção do mesmo. E aos acadêmicos Ana Carolina Nessler, Jesner Gomes, Onassis Feitosa, Nicolau, Maria Ivonete, Polyana, João Paulo, Marilia, Michelle, Jussarah, Indiamara, Guilherme, Karine, Michelly, Angélica, Thiago, Wanderson, Antônio, Ricardo, João de Souza, Daniel, Kássia, Claudia, Odino e Leonardo. Pela colaboração na elaboração do trabalho.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 5
CAPÍTULO I 6
SISTEMA DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADE BRASILIRAS 6 1. Diferença entre cotas raciais de cotas sociais 6 2. Aspectos históricos do sistema de cotas 8 3. Cotas raciais no brasil 9 4. Pontos negativos 13 5. Pontos positivos 15
CONSIDERAÇÕES FINAIS 18
ANEXOS 19 1. LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012. 19 2. PORTARIA NORMATIVA No 18, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 21 3. DECRETO No 3.524, DE 26 DE JUNHO DE 2000. 30 4. LEI Nº 4151, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. 32
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 35

INTRODUÇÃO

A desigualdade racial e