Cotas em universidades

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO DE BARACHADO EM DIREITO

ADAN STEVES DA SILVEIRA

SISTEMA DE COTAS BRASILEIRO: COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES

BARBACENA 2011

ADAN STEVES DA SILVEIRA

SISTEMA DE COTAS BRASILEIRO: COTAS PARA NEGROS NA UNIVERSIDADE

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Esp. Ana Cristina Silva Iatarola

BARBACENA 2011

Adan Steves da Silveira

Sistema de cotas brasileiro: Cotas para negros nas universidades

Monografia apresentada ao Curso de graduação de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA

Prof. MS. Ana Cristina Silva Iatarola Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Prof. Esp. Fernando Antônio Mont’Alvão do Prado Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Aprovada em ___/___/___

RESUMO

O uso do sistema de cotas é cada vez mais intenso nos dias de hoje, cada vez mais as políticas afirmativas estão sendo mais utilizadas, para que se possa resolver diferenças e falhas a curto prazo. O Sistema de Cotas para negros nas Universidades brasileiras é um exemplo dessas políticas afirmativas, obviamente, desenhadas com o objetivo de sanar injustiças, muitas das vezes históricas, que se encontram nas Universidades. Estas políticas, entretanto, se utilizam de critérios polêmicos, quando analisados junto à letra e o espírito da Constituição Federal. Por meio de um estudo dialético propõe-se analisar a legitimidade e a eficácia das cotas para negros nas universidades brasileiras expondo posicionamentos de vários doutrinadores. Procura-se demonstrar a emblemática do Sistema de