Cotas Educacionais

Cotas Educacionais: bom ou mau negócio?

Boa tarde, amigos modernos.

Durante esta semana, temos acompanhando notícias sobre a Lei das Cotas, aprovada no último dia 07 de agosto pelo Senado. O texto, que ainda precisa da aprovação da presidente Dilma Rousseff, prevê o direcionamento de 50% do total das vagas em universidades e institutos federais para alunos que cursaram todo o Ensino Médio em escolas públicas.

Caso o texto seja realmente sancionado por Dilma Rousseff, a Lei de Cotas passa a ter validade nas 59 universidades federais e nos 40 institutos de educação do governo. A proposta do Senado estima que as entidades levem até quatro anos para se adaptar completamente às novas regras. Todavia, já no primeiro ano, pelo menos 25% das vagas devem estar de acordo com o novo modelo.

A Lei de Cotas também propõe que, da porcentagem destinada a alunos da escola pública, 50% garanta a entrada de estudantes negros, pardos ou indígenas, de acordo com a proporção dessas populações em cada Estado, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A outra metade, 25% do total das vagas, será destinada aos estudantes que tenham feito todo o segundo grau em escolas públicas e cujas famílias tenham renda per capita até um salário mínimo e meio.

Polêmica na educação brasileira?

Diversos reitores já se colocaram terminantemente contra a lei de cotas, alegando que a medida fere a autonomia universitária. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) posiciona-se contra o projeto desde que a tramitação começou. De acordo com Carlos Maneschy, reitor da Universidade Federal do Pará e presidente da associação, “quase todos os reitores são a favor de políticas afirmativas, mas as ações devem ser estabelecidas a partir da autonomia, respeitando a especificidade de cada região”.

Maneschy ressalta que no Pará, o sistema de cota para a escola pública já é uma prática, por decisão do governo do Estado. “Aqui