Costituiçoes

FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO SEGURANÇA PRIVADA

ALEXANRO FIALHO DA SILVA

HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

VITÓRIA

2013

ALEXANDRO FIALHO DA SILVA

HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Trabalho acadêmico apresentado a Faculdades Integradas Espírito-santenses, como requisito parcial para obtenção do grau de Tecnólogo em Gestão de Segurança Privada.

Professora: Sonia Grobério.

VITÓRIA

2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 3

2. A CONSTITUIÇÃO NO BRASIL 4

2.1 A Constituição Imperial 4

2.2 A Constituição Republicana de 1891 6

2.2.1 A Reforma de 1926 8

2.2.2 A Revolução de 1930 9

3. A Constituição de 1934 10

3.1. O Golpe de Estado de 1937 11

4. A Carta Constitucional de 1937 11

5. A Constituição de 1946 12

5.1. A Emenda Parlamentarista 13

5.2. A “Revolução” de 1964 13

6. A Constituição de 1967 14

6.1. A Emenda Constitucional n. 1/1969 15

7. A Constituição Federal de 1988 16

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS 18

9. BIBLIOGRAFIA 19

1. INTRODUÇÃO

A Constituição é a lei maior ou a norma de ordem superior que, normalmente, dispõe sobre a organização do Estado e as garantias e direitos individuais do cidadão, dentre outros temas considerados de maior relevância pelo contexto da sociedade em que é elaborada.

Todo país politicamente organizado possui uma constituição que estabelece direitos fundamentais do ser humano, além de fundamentos e objetivos do Estado, forma e regime de governo, sistema político e eleitoral, estrutura e organização dos poderes.

Nos tempos atuais, os Estados democráticos possuem constituições democráticas, assim consideradas as promulgadas pelo poder constituinte, que se origina e emana tão somente do povo, que é a