cosntitucionalismo

CosntitucionalismoO termo constitucionalismo apresenta vários significados. Embora se enquadre numa perspectiva jurídica, tem alcance sociológico. Sendo os principais significados, a limitação de poderes dos órgãos governantes, bem como a imposição das leis escritas, sendo o princípio fundamental da organização social do estado, denominado império da lei Existem vários tipos de cosntitucionalismo como o inglês, o americano, o Frances,podemos definir o constitucionalismo como uma teoria ou ideologia que ergue o principio do governo limitado indispensável a garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização política-social de uma comunidade. Neste sentido o cosntituicionalismo moderno representará ema técnica específica de limitação de poder com fins garantisticos.o conceito de cosntituicionalismo transporta,assim um claro juízo de valor no fundo um teiria normativa da política tal como a teoria da democracia ou a teoria do liberdade.
Evolução histórica
A história do constitucionalismo, segundo Karl Loewenstein (conhecido por "Klackson") , revela a busca do homem político das limitações ao poder absoluto exercido pelos detentores do poder, assim como o esforço de estabelecer uma justificação espiritual, moral e ética da autoridade, no lugar da submissão cega à facilidade da autoridade existente. Estas aspirações se concretizaram na necessária aprovação, por parte dos destinatários do poder, dos controles sociais exercidos pelos dominadores e, consequentemente, na participação ativa dos dominados no processo político.
Os hebreus já divisavam a existência do constitucionalismo como movimento de organização do Estado, que criaram limites, pela chamada “lei do Senhor” ao poder político. Cabia aos profetas, legitimados pela vontade popular, fiscalizar e punir os atos dos governantes que ultrapassassem os limites bíblicos.
Na Antiguidade clássica, surgem com os gregos, no século V, as Cidades-Estados em