Corupção na sociedade brasileira

Páginas: 8 (1967 palavras) Publicado: 3 de junho de 2013
Trabalho de Sociologia


Faculdade Opet

Professor: Edson Martins

Tema: Corrupção – Motivos, Causas, Consequências e Solução.

Aluno: Diomar Tabolka

Turma: Direito 1º Noturno

2º Bimestre





1. INTRODUÇÃO.

Corrupção ativa consiste no ato de oferecer, (esse oferecimento pode ser praticado das mais variadas formas) vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação devontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública. Só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público. Caso haja imposição do funcionário para a vantagem oferecida, não há corrupção ativa e, sim, concussão. No caso de um funcionário público propor a vantagem, é desconsiderada a sua condição, equiparando-se a um particular. Não há modalidade culposa.

Formaqualificada - em razão da oferta, o funcionário realmente retarda ou omite ato de ofício, ou realiza ato infringindo o seu dever. Observe que se há ação efetiva, mas de ato de ofício, o tipo atribuído será no caput e não na forma qualificada.

A corrupção ativa, do extraneus, que oferece, promete e entrega a vantagem indevida que está prevista no art. 333.!

Tipos de Corrupção

Basicamentepoderíamos dividir a corrupção em ativa (para quem dá o suborno) e passiva (para quem recebe o suborno), embora esses termos sejam mais específicos na Lei. Outros:

Peculato - Quando o servidor desvia ou se apropria de um bem em razão de seu cargo.

Concussão - Quando o servidor exige vantagem indevida. Exemplo: o policial que pede dinheiro pra não lavrar um flagrante. Também chamada deextorsão.

Prevaricação - Quando o servidor público "enrola" ou deixa de cumprir um ato que deveria. Exemplo: não cumprir um alvará judicial no prazo marcado.

Inserção de Dados Falsos, Modificação ou Alteração não autorizada em Sistema de Informações com a finalidade de obter vantagem indevida. Esse se relaciona muito à Informática.

Facilitação de Contrabando ou Descaminho -Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho.



2. MOTIVOS

A cultura política

Mesmo que a corrupção no Brasil esteja principalmente relacionada ao sistema político e ao modelo de desenvolvimento econômico, é possível visualizar uma linha de continuidade entre a vida cotidiana e a corrupção. Essa percepção vem sendo constantemente estimuladapor parte de jornalistas e políticos conservadores, os quais apresentam a corrupção como uma espécie de “lei da natureza”. Roberto Pompeu de Toledo escreveu em 1994 na Revista Veja: “Hoje sabemos, sem sombra de dúvida, que a corrupção faz parte de nosso sistema de poder tanto quanto o arroz e o feijão de nossas refeições”. Adib Jatene, Ministro da Saúde no governo Collor, afirmou em 1992: “Quemfaz o Orçamento da República são as empreiteiras”. Maria Helena Guinle, socialite carioca, em uma entrevista concedida à Revista Interview, se referia a Collor como sendo uma “uma pessoa fascinante”, que “se veste bem, sabe falar” e que, como presidente, “só nos orgulhava”. Mesmo após todas as provas terem sido apresentadas e o ex-presidente ter sido afastado do cargo através do processo deImpeachment, Guinle não deixou de defender Collor, desta vez com a seguinte argumentação: “Deslizes acontecem a vida inteira. No momento em que você ocupa um cargo que te favoreça de alguma forma, acho até um pouco de burrice não aproveitar a situação”. Mário Amato, ex-presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), disse, categoricamente, que “somos todos corruptos”. Essasdeclarações demonstram que há uma relativa tolerância com a corrupção no Brasil ou, no mínimo, uma atitude de compreensão para com os corruptos, o que acaba apoiando-os e reforçando-os em suas atitudes.

Um dos elementos culturais mais importantes da corrupção no Brasil é o acima referido patrimonialismo. A cultura patrimonialista concebe as estruturas públicas como áreas privadas, o que está...
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