Corrupção e crime hediondo

Páginas: 24 (5939 palavras) Publicado: 25 de março de 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Faculdade de direito

Corrupção e crime hediondo

São Paulo
2011
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Faculdade de direito

Corrupção e crime hediondo

São Paulo
2011

Ritinha Stevenson
Metodologia e Lógica Jurídica

Davi Finotti ; Luiza Galardo ; Renan Miranda ; Paulo Lima ; Renato Fazanaro

Sumário

1.Introdução 4
2. Crime Hediondo 5
2.1 Formalização 5
2.1.1 Constituição Federal 5
2.1.2 Legislação Infraconstitucional 6
3. Corrupção 7
3. 1 Definição de corrupção 7
3.2 Breve apresentação do ciclo da corrupção 8
3.3 História da Formação Penal 9
3.4 Histórico recente e interpretação da mídia 9
3.5 A conseqüência da corrupção para o desenvolvimento do país e sua relação com a imprensa 113. Corrupção como crime hediondo 17
4. Conclusão 19
5. Bibliografia 20

1. Introdução

“Procede de maneira que trates a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de todos os outros, sempre ao mesmo tempo como fim, e nunca como puro meio”.
A frase é de autoria de Immanuel Kant, célebre filósofo prussiano do século XVIII. A partir da citação, pode-se concluir que, para o ilustre autorde “Fundamentos da Metafísica dos Costumes”, a humanidade é sempre o fim das ações do homem, e não o meio pelo qual ele busca seus próprios fins, devendo, portanto, salvaguardar o bem estar desta.
O cidadão ligeiramente esclarecido pode notar uma falta de sincronia entre o pensamento do filósofo e a situação atual da maioria dos países (para não arriscar incorrer em erro ao falar na totalidade).O depravamento moral e ético da sociedade é evidente em várias nações, inclusive no Brasil, e pode ser encontrado sob diversas formas; desde atos banais, como tomar para si, sem procurar o dono, um lápis achado em sala de aula, até ações verdadeiramente torpes e condenáveis, como a corrupção.
Esta última também se desmembra em diversos atos da sociedade. Porém, é notável a presença do tipo maisvil, a corrupção que lesa a sociedade como um todo. Nesta categoria estão, por exemplo, os políticos que desviam verba pública para fins de enriquecimento ilícito, privando a sociedade dos efeitos do retorno de contribuições, como a construção e manutenção de hospitais públicos, a melhora na qualidade da educação, entre outros.
Nesse diapasão, outro mal que assola a sociedade e que merecedestaque é o excesso de violência, muitas vezes descarada. É inegável a presença do crime no cotidiano da sociedade. O caráter adaptativo do ser humano, traço marcante de sua personalidade e diretamente responsável pelo sucesso da espécie na natureza, assume forma absurda ao permitir que o coletivo aceite como inevitável a brutalidade no cotidiano.
Esse conformismo, contudo, tem mostrado limites.Revoltas populares recentes criaram pressão suficiente para resultar na elaboração de leis contra o a violência ao indivíduo.
O crime hediondo, aquele que é extremamente repulsivo socialmente, foi abrangido por algumas destas revoltas. E mais do que merecidamente, pois sua torpeza torna inaceitável sua presença na sociedade e sua figuração no Código Penal de forma equivalente à dos crimes comuns.
Oobjetivo do presente trabalho é analisar de modo meticuloso esses fenômenos, tanto em seus aspectos históricos como legais, e caracterizá-los na atualidade de modo a evidenciar suas semelhanças e os elos que os unem.

2. Crime Hediondo

Para um melhor aprendizado sobre qualquer tema, faz-se necessário saber a motivação desse estudo. Assim prosseguiremos para maximizar o aprendizado sobre ocrime hediondo. Por que ele deve ser colocado em uma categoria diferente dos outros crimes? Qual é posição do Estado diante de um ocorrido desse nível? Serão esses alguns dos pontos que vamos abordar, para criar afinidade com o assunto e aprendermos melhor a lidar com ele.
A princípio, é essencial entender o significado do adjetivo que acompanha o substantivo “crime”. O dicionário define o...
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