corrente circular da riqueza

FACULDADES INTEGRADAS DO NORDESTE

RODRIGO VITURINO DA SILVA

CONTRATO E OBRIGAÇÃO

GRAVATÁ
OUTUBRO / 2013
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 3

DESENVOLVIMENTO ................................................................................................ 4

CONCLUSÃO ............................................................................................................. 5

INTRODUÇÃO

CONTRATO

O contrato de trabalho gera direitos e obrigações decorrentes da lei ou da vontade das partes. Como obrigações contratuais básicas temos a atuação com boa-fé, que deve estar presente em todo e qualquer relacionamento humano, logo, é indispensável nas relações trabalhistas, por isso, o contrato deve ser executado com honestidade por ambos os contratantes, pois sintetiza a lealdade que deve haver entre as partes. A principal obrigação do empregador é pagar o salário no tempo e na forma ajustados e as obrigações acessórias correspondem ao fornecimento dos meios adequados à execução normal do trabalho, à prevenção dos danos que o empregado possa sofrer , assistência e indenização quando os danos ocorrerem, às férias anuais e outros. E, acima de tudo, respeitar a personalidade moral do empregado na sua dignidade como pessoa humana. E a principal obrigação do empregado é prestar o trabalho contratado com sabedoria, dando a ele o rendimento qualitativo e quantitativo que o empregador espera. Também tem o dever de obediência e de fidelidade. Quando falamos em fidelidade seria não receber gratificações, presentes ou favores de terceiros que trabalham na empresa sem o conhecimento do empregador; não revelar segredos relativos à corporação; não fazer concorrência desleal e nem colaborar com quem a faça, pois a concorrência é inadmissível, por ser um dever elementar,