Corredores hidroviários

Páginas: 10 (2428 palavras) Publicado: 3 de dezembro de 2013
“O Transporte Hidroviário como
Solução Logística e Ambiental”
XVIII Encontro sobre o Corredor Centro Norte e a Hidrovia
do Parnaíba

Fernando Fialho
Diretor-Geral da ANTAQ

Data: 11/03/2010
Local: Centro de Convenções Pedro Neiva, São Luís-MA

Fatos Gerais sobre o Brasil
Área Total: 8,514,876 Km²
(O maior país da América Latina)
Estados:
27 estados
Litoral:
8,511Km
População:191.480.630 milhões
PIB 2009 – US$ 1,995 trilhão
(Base PPC)

10º maior economia
mundial

*Fonte: IBGE - Wikipédia

Aspectos Institucionais da ANTAQ

Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de
junho de 2001
Autarquia especial vinculada ao
Ministério dos Transportes e a
Secretaria de Portos
Desempenha a função de entidade
reguladora e fiscalizadora das
atividades portuárias e detransporte aquaviário

Estrutura de Estado
UNIÃO

Poder Executivo

ANTAQ
Regulação
Inspeção

Secretaria de
Portos
Autoridade
Portuária
Infra-Estrutura
Aquaviária
Brasileira

Regulação /
Inspeção /
Autorização

Terminais de Uso
Privativo

Empresas de
Navegação

Delegação
Administrativa

Ministério dos
Transportes

Delegação
Administrativa

Ações Regulatórias da ANTAQRegulamentação do setor
através de edição de Normas
(elaboração e revisão)
Fiscalização e Arbitragem
Elaboração de estudos e
planejamento
Concessão de Outorgas
Integração com diversos atores
do setor aquaviário

O Ambiente Regulatório e o Papel da ANTAQ

Crescimento da Corrente de Comércio do País
Demanda por Infra-Estrutura Portuária com Serviços de Qualidade e
Baixo CustoAtratividade ao Capital Privado para Oferta destes Serviços, mediante
estabelecimento de Marcos Regulatórios Estáveis

Usuários mais Exigentes
Estabilidade Institucional
Maior Exigência no trato das Questões Ambientais

O que se Exige do Regulador

Estabelecimento de Regras Claras
Previsibilidade das Ações
Equilíbrio na Arbitragem de Conflitos
Garantia dos Direitos de InvestidoresGarantia de Serviços Adequados aos Usuários
Observância Estrita aos Preceitos Legais
Estímulo a Concorrência
Fiscalização mais Efetiva
Comprometimento com o setor Aquaviário

Principais Desafios do Setor Aquaviário
üValorização do Planejamento
üPlano Geral de Outorgas Portuário
üPlano Geral de Outorgas Hidroviário
üPlanos de Dezenvolvimento e Zoneamento e
üProgramas deArrendamento dos Portos
üFoco no Porto Público como Prestador de Serviços Portuários
üEstímulo a Cabotagem e renovação da frota
üFortalecimento do setor de Apoio Marítimo
üValorizar a Integração Multimodal
üDefender o Uso Múltiplo das Águas como ação em favor do
desenvolvimento econômico, social e ambiental

Emissão de carbono por países – Com queimadas de florestas

Ano 2005
17,43 %
16,83 %12,45 %

4º lugar 6,62%
5,51 %
4,90 %
3,83 %
3,75 %
2,51 %
1,92 %

*Fonte: Inventário de Emissões, CAIT

Emissão de carbono por países – sem queimadas de florestas

Ano 2005
1º Lugar 21,25 %
2º Lugar 20,28 %
3º Lugar 14,88 %
4º Lugar 5,64 %
5º Lugar 4,58 %

18º lugar

*Fonte: Inventário de Emissões, CAIT

1,27%

Emissões de Carbono no Mundo

Eletricidade & calor16,3%

0,6%

37,4%

3,6%

Fabricação & Construção
Transporte

9,9%

Outros Combustíveis
Emissão Transitória
Processo Industrial

16,3%
15,9%

*Fonte: CAIT

Mudança no Uso da terra e
silvicultura

Emissões de Carbono no Mundo – por Modal

Mundo
Ferroviário
Aéreo
Hidroviário
Rodoviário
Outros transportes

*Fonte: CAIT

Emissões de Carbono no Brasil
2,7%Eletricidade & calor

4,5%
6,3% 1,6%

0,2%
0,8%

Fabricação & Construção
Transporte
Outros Combustíveis

84,0%

Emissão Transitória
Processo Industrial
Mudança no Uso da terra e
silvicultura

*Fonte: CAIT

Estatística de Cobertura Florestal
Brasil
Europa (sem Rússia)
África
Ásia
América do Sul (sem Brasil)

Resto do Mundo

49,6%

Resto do Mundo

Brasil

28,3%...
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