corpo humano

OiAcontece que a mente humana não é tão simples assim. Controlar alguém não é tão possível assim, mesmo com a ajuda de todo uma equipe gigantesca. Pergunta 1

0,1 em 0,1 pontosAlém das fontes formais e materiais do direito, existem os chamados meios suplementares de integração da norma, que são aqueles instrumentos jurídicos destinados a preencher lacunas no ordenamento, que, constatadas pelo magistrado, têm que ser preenchidas para que sejam executáveis sob pena de resultar em non liquet.

Pergunta 2

0,1 em 0,1 pontosO princípio da lealdade processual, se desatentido por qualquer das partes, em nada afetará a fundamentação do ato judicial, porque é assegurada aos procuradores plena e incondicionada liberdade de conduta no processo.

Pergunta 3

0,1 em 0,1 pontosEm 1850, entaram em vigor os Regulamentos 737 e 738, que dispunnham, respectivamente, o processo das causas comerciais e o funcionamento dos tribunais e juízes do comércio. Vale lembrar que o regulamento 737 é considerado o primeiro diploma processual brasileiro.

Pergunta 4

0 em 0,1 pontosEm ação de indenização por danos morais e materiais, em face do normatizado na Carta Magna, que considera inadimissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, a gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores, sem conhecimento do outro, quando ausente causa legal de sigilo ou de reserva da conversação, não é considerada prova ilícita.

Pergunta 5

0,1 em 0,1 pontosFontes materiais são aquelas que detêm força vinculante e constituem o próprio direito positivo. A fonte material do direito processual, por execência, é a lei lato sensu, que é dotada de coercitividade e considerada a princpal forma de expressão do direito.

Pergunta 6

0,1 em 0,1 pontosA Justiça Estadual comum é composta pelos Tribunais de Justiça (TJ) – órgãos de segunda instância – com competência sobre todo o Estado e situados em sua capital; pelos órgãos de primeiro grau, como juízes de direito; e o