Copa: um estudo acerca do discurso urbanístico hegemônico e dos impactos do megaevento
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Copa: um estudo acerca do discurso urbanístico hegemônico e dos impactos do megaeventoRESUMO:
Em 2014, o Brasil será palco de um dos maiores eventos esportivos que conhecemos: a Copa do Mundo. A consequência primeira de sediar um evento assim é a visibilidade do país pela comunidade internacional e a possibilidade de atração de novos investimentos. No entanto, há outras implicações, principalmente em relação aos Direitos Sociais, ao uso dos recursos públicos e do trato com a população de baixa renda.
Nesse artigo, analisaremos as consequências de um megaevento no âmbito do uso do espaço público da cidade e da geração de emprego e renda por meio das obras e do comércio informal. Discorreremos a dimensão do binômio Belo-Justo no discurso normatizador, o qual se propõe a estabelecer na utilização dos espaços urbanos compreendendo o belo como a norma, erigido à condição do desejado e, por conseguinte, à exclusão das cidades informais nesse novo cenário de disputas colocado como justo, equilibrado, e em nome do progresso.
Por fim, o questionamento do presente artigo é se o empreendimento da
Copa do Mundo cumpre sua função social, obrigatória a todo negócio jurídico. Para respondê-lo, tomaremos como referência Belo Horizonte, consultaremos o Estatuto das Cidades e a Lei Geral da Copa, além de um levantamento das operações urbanas em nome da Copa na referida cidade.
Palavras-chave: copa; cidade; Belo-Justo; direitos sociais.
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Graduando em Direito pela UFMG, voluntário do programa Pólos de Cidanania.
Graduanda em Direito pela PUC-MG, voluntária do programa Pólos de Cidadania
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Sumário
1 Introdução...................................................................................3
2 Copa do Mundo e sua Função Social.......................................4
3 Copa e Direito do Trabalho........................................................5
4 Copa e direto ao