Cooperativismos e código de defesa do consumidor

AS COOPERATIVAS
E O CÓDIGO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR

RESUMO

O presente trabalho faz uma rápida analise sobre a aplicabilidade do CDC nas relações entre Cooperativas e cooperados. Fundamentando-se na legislação pertinente e jurisprudências adotadas pelos Tribunais.
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SUMÁRIO

1. TEMA E PALAVRA CHAVE..........................................................................4

2. INTRODUÇÃO................................................................................................5

3. REFERÊNCIAL TEÓRICO.............................................................................6

4. JURISPRUDÊNCIAS......................................................................................7

5. CONCLUSÃO.................................................................................................8

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................9

Tema: Cooperativas e o Código de Defesa do Consumidor
Palavras chaves: Aplicabilidade, relação, cooperativa, cooperado, CDC.

Introdução
Seria procedente a aplicação do CDC no decorrer das relações jurídicas entre Cooperativas e cooperados? Tenta-se elucidar tal questão no desenvolvimento desse breve estudo sobre o assunto.

Referencial Teórico:
Primeiramente vamos definir o que vem a ser uma relação jurídica de consumo:
“Por relação de consumo é de se entender todas relação jurídico obrigacional que liga um consumidor a um fornecedor, tendo como objeto o fornecimento de um produto ou da prestação de um sérico.” (Autor: Chamone, Marcelo Azevedo, Artigo: A RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO, conceito e Interpretação, junho de 2007. Disponível em www.jus.com.br)
Depois de tal definição, definamos o que vem a ser uma Cooperativa. De acordo com o art. 4º da lei nº 5.764/71 nos diz que “As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitos a falência,