cooperativas

7/9/2014

COOPERATIVAS - O QUE SÃO E COMO FUNCIONAM?

COMO FUNCIONAM AS COOPERATIVAS?
Júlio César Zanluca
As Sociedades Cooperativas estão reguladas pela Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que definiu a
Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regi jurídico das Cooperativas. me Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática, isto é, contan com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada do um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DA SOCIEDADE COOPERATIVA
A sociedade cooperativa apresenta os seguintes traços característicos:
1)

É uma sociedade de pessoas.

2)

O objetivo principal é a prestação de serviços.

3)

Pode ter um número ilimitado de cooperados.

4)

O controle é democrático: uma pessoa = um voto.

5)

Nas assembléias, o “quorum” é baseado no número de cooperados.

6)

Não é permitida a transferência das quotas-par a terceiros, estranhos à sociedade, ainda que te por herança.

7)

Retorno proporcional ao valor das operações.

8)

Não está sujeita à falência.

9)

Constitui-se por intermédio da assembleia dos fundadores ou por instrumento público, e seus atos constitutivos devem ser arquivados na Jun Comercial e publicados. ta 10)

Deve ostentar a expressão “cooperativa” em sua denominação, sendo vedado o uso da expres são “banco”.

11)
12)

Neutralidade política e não discriminação religiosa, social e racial.
Indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade. Saliente-se que a cooperativa existe com o intuito de prestar serviços a seus associados, de tal forma que possibilite o exercício de uma atividade comum econômica, sem que tenha ela fito de lucro.
FORMAÇÃO DO QUADRO SOCIAL E ASSOCIADOS
O ingresso nas cooperativas é livre a todos que desejarem utilizar os serviços prestados