Convidar Novos Amigos

TRABALHO DE HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS

10 de abril de 2014
Uberlândia-MG

UNIUBE
PERÍODO: 1º período de Direito

TRANSFORMAÇÕES NA IDÉIA DE DIREITO

10 de abril de 2014
UBERLÂNDIA-MG
No curso de direito a disciplina História do Direito é importante para podermos desempenhar um papel crítico na sociedade em que vivemos. Desempenha um papel ético- cultural, sendo um estudo de várias estruturas jurídicas nas várias civilizações e épocas, institutos e sistemas no curso dos tempos. Além disso vai relatar os fatos e os acontecimentos importantes de cunho jurídico que brotaram nas civilizações. É conhecendo o passado que encontramos as soluções para o presente, sendo investigativa e só assim pode ser entendida como ciência auxiliar do Direito.
Houve uma época em que a história do direito, sociologia, filosofia e qualquer outra disciplina que despertasse o pensamento crítico sobre os problemas sociais foram simplesmente retiradas do currículo. Um exemplo disso foi na ditadura militar, e só foi voltando os estudos depois do término do governo militar e com a ajuda da Constituição de 1988.
Desde quando existe o Direito? Muitos acham que existe desde que foi codificado por Justiniano, outros já citam que ele existe quando duas ou mais pessoas estão vivendo em sociedade. Assim, se o grupo evolui, o direito há de evoluir igualmente.
Antes da escrita, as regras acompanhavam as lendas e tradições orais, sendo chamado de Direito Consuetudinário. Cada comunidade detinha seus próprios costumes e seu Direito, sendo empregado pela religiosidade. A fonte do direito dos povos sem escrita é quase exclusivamente o costume.
A base fundamental do estudo histórico de nosso Direito foi em Roma. Foram os sumérios, os acadianos, que redigiram textos jurídicos que se podem denominar de códigos. Foi aí que ocorreu o Código de Hamurabi, dizendo ‘o forte não prejudique o mais fraco’ mantendo