Convenções de genebra

Páginas: 5 (1093 palavras) Publicado: 20 de fevereiro de 2013
Convenções de Genebra
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Convenções de Genebra originais.
As Convenções de Genebra são uma série de tratados formulados em Genebra, na Suíça, definindo as normas para as leis internacionais relativas ao Direito Humanitário Internacional. As convenções foram o resultado de esforços de Henri Dunant, que foi motivado pelos horrores de que foi testemunha naBatalha de Solferino.
Esses tratados definem os direitos e os deveres de pessoas, combatentes ou não, em tempo de guerra. Tais tratados são inéditos, consistindo na base dos direitos humanitários internacionais.
Os tratados foram elaborados durante quatro Convenções de Genebra que aconteceram de 1864 a 1949.
A primeira Convenção
Jean Henri Dunant.
A primeira Convenção de Genebra foi umainiciativa de Henri Dunant, um suíço. Em 1863, ele organizou, com um grupo de pessoas, uma convenção não oficial para "estudar os meios de combater a insuficiência do serviço sanitário nos exércitos em campanha". Esta convenção foi o marco da criação da Cruz vermelha.
Um ano mais tarde, a Conferência diplomática de 1864 foi a primeira verdadeira convenção de Genebra. Ela deu ordem de respeitar ecuidar dos militares feridos ou doentes sem discriminação. Desde então, as ambulâncias e os hospitais são protegidos de todo ato hostil e serão reconhecíveis pelo símbolo da cruz vermelha com fundo branco.
A primeira verdadeira aplicação deste tratado aconteceu durante a Primeira Guerra Mundial.
A segunda Convenção
A segunda Convenção foi escrita em 1906. Ela estendeu as obrigações da primeiraConvenção às forças navais.
A terceira Convenção
A terceira Convenção de Genebra foi escrita em 1929 e teve como objetivo definir o tratamento de prisioneiros de guerra.
O termo prisioneiro de guerra é definido nesta Convenção: É reconhecido como prisioneiro de guerra todo combatente capturado, podendo este ser um soldado de um exército, um membro de uma milícia ou até mesmo um civil, como osresistentes.
Foi esta Convenção que permitiu ao Comitê internacional da Cruz Vermelha (CICR) visitar todos os campos de prisioneiros de guerra sem nenhuma restrição. O CICR pode também dialogar, sem testemunhas, com os prisioneiros.
Essa Convenção fixa igualmente os limites do tratamento geral de prisioneiros, como:
* A obrigação de tratar os prisioneiros humanamente, sendo a tortura e quaisqueratos de pressão física ou psicológica proibidos.
* Obrigações sanitárias, seja ao nível da higiene ou da alimentação.
* O respeito da religião dos prisioneiros.
A quarta Convenção
A quarta Convenção foi escrita em 1949. Ela revisou as três Convenções anteriores e acrescentou uma quarta, relativa à proteção dos civis em período de guerra.
Quando se fala hoje em dia da Convenção deGenebra, refere-se ao resultado desta Convenção.
De acordo com esta Convenção, os civis são claramente protegidos de toda hostilidade:
* Eles não podem ser sequestrados, para servir, por exemplo, de "escudos humanos";
* Toda e qualquer medida de retorsão visando os civis ou seus bens é estritamente proibida.
* As punições coletivas são estritamente proibidas.
Protocolos adicionais
Há trêsprotocolos de emenda às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949:
* Protocolo I: adotado em 8 de junho de (1977) pela Conferência diplomática sobre a reafirmação e desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário aplicável a conflitos armados.[1] Entrou em vigor em 7 de dezembro de 1979. Concerne à proteção das vítimas de conflitos armados internacionais, considerando que conflitosarmados contra a dominação colonial, ocupação estrangeira ou regimes racistas devem ser considerados como conflitos internacionais. Até 12 de janeiro de 2007, havia sido ratificado por 167 países dos 188 participantes das Convenções de Genebra de 1949. Dentre os países que não ratificaram o protocolo, estão: Estados Unidos, Israel, Irã, Paquistão, Afeganistão e Iraque.[2]
* Protocolo II:...
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