convenção sobre diversidade biológica

Páginas: 46 (11408 palavras) Publicado: 8 de julho de 2014
Ministério do Meio Ambiente

Convenção sobre Diversidade Biológica

Biodiversidade

2

República Federativa do Brasil
Presidente: Fernando Henrique Cardoso
Vice-Presidente: Marco Antônio de Oliveira Maciel
Ministério do Meio Ambiente
Ministro: José Sarney Filho
Secretário Executivo: José Carlos Carvalho
Secretaria de Biodiversidade e Florestas
Secretário: José Pedro de OliveiraCosta
Diretoria de Conservação da Biodiversidade
Diretor: Braulio Ferreira de Souza Dias

A Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB

A Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB

1

Ministério do Meio Ambiente - Série Biodiversidade no. 1 - 2000

Ministério do Meio Ambiente - MMA
Série Biodiversidade no. 1
Coordenação Geral
Braulio F. S. Dias - MMA/SBF/DCBio
Editoraçãoeletrônica / capa
Ricardo B. Machado
Fotos da capa
Haroldo Palo Jr.

2

A Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB

Ministério do Meio Ambiente - MMA
Secretaria de Biodiversidade e Florestas
Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade

A Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB

Cópia do Decreto Legislativo no. 2, de 5 de junho de 1992

Brasília - DF
MMA
2000
3 Ministério do Meio Ambiente - Série Biodiversidade no. 1 - 2000

Ministério do Meio Ambiente - MMA
Centro de informação e Documentação Luís Eduardo Magalhães - CID Ambiental
Esplanada dos Ministérios - bloco B - térreo
70068-900 - Brasília-DF
Tel.: 61-317-1235
Fax: 61-224-5222
e-mail: cid-ambiental@mma.gov.br

ISBN

Impresso no Brasil
Tiragem: 3.000 exemplares

4

A Convençãosobre Diversidade Biológica - CDB

Sumário
Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB ............................................................................................. 7
Preâmbulo ............................................................................................................................................................... 7
Artigo 1 - Objetivos.............................................................................................................................................. 9
Artigo 2 - Utilização de termos para os propósitos desta Convenção: ...................................................... 9
Artigo 3 - Princípio.............................................................................................................................................. 10
Artigo 4 - Âmbito Jurisdicional ......................................................................................................................... 10
Artigo 5 - Cooperação ........................................................................................................................................ 10
Artigo 6 - Medidas Gerais para a Conservação e aUtilização Sustentável ............................................... 11
Artigo 7 - Identificação e Monitoramento ...................................................................................................... 11
Artigo 8 - Conservação in situ ............................................................................................................................ 11
Artigo 9 -Conservação ex situ ........................................................................................................................... 12
Artigo 10 - Utilização Sustentável de Componentes da Diversidade Biológica ....................................... 13
Artigo 11 - Incentivos.......................................................................................................................................... 13
Artigo 12 - Pesquisa e Treinamento .................................................................................................................. 13
Artigo 13 - Educação e Conscientização Pública ........................................................................................... 14
Artigo 14 - Avaliação de Impacto e Minimização de Impactos Negativos...
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