Contusões em Geral

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO

O Estudo das contusões em geral

São Paulo
2013
Sumário

1. Introdução

A Medicina Legal é a área da Medicina onde são estudados os meios de auxiliar a justiça na elucidação dos fatos, que só podem ser desvendados com o conhecimento médico, sendo esta composta de regras médicas, jurídicas e técnicas, para realização de perícias, as quais irão elucidar a verdade sobre um fato em que a justiça está interessada em descobrir toda a verdade.
O nosso tema de estudo irá abordar as chamadas contusões em geral, fruto de lesões e estados patológicos imediatos ou tardios provocados pela violência sobre o corpo humano. Este tema na Traumatologia Médico-Legal, a qual estuda as lesões corporais, bem como os agentes lesivos que as causam1, e que também é chamada por doutrinadores de Traumatologia Forense, tem vital importância, pois é responsável em fornecer elementos fundamentais que levam a compreender as causas que produziram lesões a um individuo, analisa as características e o grau do dano causado, mostra qual a forma de energia, e os objetos utilizados. Ou seja, Juridicamente, tem interesse nos casos de homicídio e sua tentativa, bem como nos casos de lesões corporais e suicídios.
Lesão corporal, segundo Croce é:

“(...) todo e qualquer dano ocasionado à normalidade do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, quer do fisiológico ou mental. O crime de lesão corporal é, assim, definido no Código Penal como ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem, isto é, pela existência de dano somático, funcional ou psíquico.”2 Basicamente, a lesão corporal é constituída pelo contato súbito de agente que ofereça maior força do que a resistência do corpo ou tecido, gerando perda de tecidos de continuidade com ruptura ou não de vasos sanguíneos e linfáticos.
As lesões corporais são, portanto, vestígios deixados pela ação da energia