Controle social e gestão democrática

Controle Social e Conselhos

Introdução

O presente trabalho tem por objetivo fazer uma breve discussão acerca de aspectos conceituais sobre controle social e conselhos, pontuando suas principais funções e importância para a sociedade, bem como abordar sobre a gestão democrática como uma forma de participação da população nas decisões municipais. Pretende ainda trazer o relato de experiência de alguns conselheiros municipais de Parintins, afim de que se possa fazer uma análise e também relacioná-los com os textos estudados em sala de aula, apontando as falhas existentes em tais conselhos e de que forma podem ser melhoradas.
Simões (2009) destaca que os Conselhos Municipais existem para atuar na formulação e no controle da execução da política municipal assistencial, deliberando sobre o plano de assistência social e fiscalizando o fundo de assistência social e constituem um canal de interlocução entre o público e o privado, o Estado e a sociedade civil.
Em Parintins esses conselhos existem e os conselheiros têm o conhecimento das responsabilidades que cabem a estes órgãos, porém deixam a desejar quanto à sua execução.
No discurso da conselheira do Conselho de Assistência Social do município, pode-se perceber que as palavras colocadas pelo autor não são desconhecidas e nem se distanciam da realidade do Conselho em Parintins, porém, como a própria conselheira coloca, “as dificuldades existem em todo lugar, e em nossa cidade não poderia ser diferente”. Ou seja, muitas dessas funções que cabem aos conselhos municipais, em Parintins não são executadas.
A conselheira fala sobre as principais dificuldades que o Conselho em Parintins enfrenta para deliberar e desenvolver atividades na cidade. Um dos pontos que ela destaca é a falta de responsabilidade dos próprios conselheiros, pois estes deixam muito a desejar em relação à fiscalização e cobrança de respostas sobre as deliberações do Conselho. Ela relata que das muitas reuniões marcadas pelo Conselho, poucas são